O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou na terça-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), o Edital de Consulta Pública de Manifestação de Interesse MCTI Nº 53. A finalidade da consulta é identificar a demanda da comunidade científica para utilizar a infraestrutura dos navios de pesquisa de instituições federais para fins de pesquisa oceânica. A ideia é incentivar a pesquisa oceanográfica, tendo em vista o seu caráter essencial para o entendimento das mudanças climáticas, conhecimento e exploração sustentável dos recursos vivos e não vivos na área marítima de interesse do País, fomento da inovação tecnológica, melhoria na formação e capacitação de recursos humanos.
Os interessados têm 30 dias, a contar da data de publicação do edital, para apresentar projetos de pesquisa científica marinha que necessitem do apoio de navios de pesquisa hidroceanográficos e/ou hidrográficos. As propostas deverão ser enviadas por meio de formulário eletrônico para a Coordenação-Geral de Ciência para Oceano, Antártica e Geociências (CGOA), vinculada à Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF/MCTI).
Podem apresentar projetos instituições de ensino e/ou pesquisa públicas e privadas que tenham demanda de pesquisa embarcada para 2023. Os projetos devem ter financiamento próprio para realizar a pesquisa embarcada.
Entre os critérios de priorização de projetos pontuados no edital estão: parcerias constituídas por meio de articulação interdepartamental ou interinstitucional; formação de recursos humanos integrando pesquisa e ensino de graduação e pós-graduação; mobilidade discente e docente interinstitucional. Além disso, as propostas submetidas devem ter o mérito científico aprovado por alguma agência de fomento.
O MCTI verificará, entre outros aspectos, se os projetos selecionados poderão ser atendidos em função da disponibilidade de equipamentos de pesquisa; do período de uso e área de atuação; e da possibilidade de alocar os projetos individual ou conjuntamente.
A divulgação do resultado preliminar será feita no endereço eletrônico do MCTI em até 90 dias após o prazo final de submissão de projetos.
O resultado da consulta pública também orientará o MCTI sobre a destinação dos dias de mar, especialmente em relação ao Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira, cuja gestão é compartilhada com a Marinha do Brasil.
As informações são do MCTI
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