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NOTÍCIAS

ABIMDE fortalece cooperação internacional em visita à Junta Interamericana de Defesa

A visita reafirma a importância da articulação entre o setor produtivo e os organismos internacionais A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) esteve presente, no dia 13 de fevereiro, na Representação do Brasil na Junta...

Finep retoma atuação em FIPs e amplia investimentos em inovação no Brasil

A Finep, secretaria-executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), retomou sua atuação no mercado de Fundos de Investimento em Participações (FIPs) por meio de três novos fundos no final de 2024 e início de 2025. Os investimentos,...

Ministério da Defesa realiza seminário sobre Gestão de Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa

O evento acontecerá na Escola Superior de Defesa, em Brasília (DF) O Ministério da Defesa realizará, nos dias 26 e 27 de fevereiro, na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília (DF), a segunda edição do Seminário Gestão de Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa, com o...

Fundo para projetos de desenvolvimento industrial já está em operação

A destinação dos recursos vai priorizar áreas de desenvolvimento científico e tecnológico em busca da transição verde para um padrão sustentável e cada vez menos poluente O Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) entra em operação nesta...

Marinha avança no PROSUB com entrega de novas instalações no Complexo Naval de Itaguaí

Nova expansão da Base de Submarinos da Ilha da Madeira fortalece Poder Naval A Marinha do Brasil (MB) deu um passo estratégico no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) com a inauguração de novas instalações no Complexo Naval de Itaguaí (CNI). Entre as...

ABIMDE representará empresas brasileiras na IDEX 2025

Reconhecida como um dos mais influentes fóruns do setor, a feira será o local ideal para a ampliação de oportunidades comerciais Em um ambiente que reúne os principais players da indústria de defesa mundial, a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de...

Missão de Paz da ONU na República Democrática do Congo

A Missão das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO) é uma operação de paz da ONU com o objetivo de proteger civis e apoiar a estabilização de um país devastado por conflitos armados prolongados e uma crise humanitária grave....

Saab apresenta o Radar de Controle Costeiro

A Saab revelará o novo Radar de Controle Costeiro na próxima Exibição Internacional de Defesa (IDEX), nos Emirados Árabes Unidos (EAU). Trata-se de um radar de última geração, de phased array, não rotativo e definido por software, desenvolvido nos Emirados Árabes...

Tamara Auler, do TEAM TAURUS CBC, recebe homenagem de Melhor Atleta do Tiro Prático de 2024 do Distrito Federal

Tamara Auler, do TEAM TAURUS CBC, foi homenageada como a Melhor Atleta do Tiro Prático de 2024 do Distrito Federal. A homenagem foi concedida pela Secretaria de Esportes e Turismo do Distrito Federal, no evento “Melhores do Esporte DF 2024”, no clube Ascade, em...

Entenda como a taxação do aço pelos EUA impacta exportações do Brasil

Avaliação é de especialistas entrevistados pela Agência Brasil A taxação de 25% sobre as importações de aço e alumínio, prometida pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, impacta a produção desses setores no Brasil, avaliaram especialistas em comércio...

Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Receita Federal informam que as operações de importação hoje feitas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior a partir de outubro deste ano.

O Programa Portal Único tem como objetivo a simplificação e a maior eficiência dos processos de comércio exterior. O programa está em linha com as melhores práticas internacionais, resultando em prazos e custos menores para o setor privado, bem como no aprimoramento da gestão pública por meio de modernos mecanismos de controles, baseados no uso intensivo de tecnologia e gestão de riscos.

Adicionalmente, podem ser enumerados ganhos como a redução em 99% do uso de papel, inspeção conjunta entre diferentes agentes de governo, uso de uma mesma licença para múltiplas operações, pagamento de taxas por meio do Portal Único, interoperabilidade na troca de certificados, dentre outras.

Cronograma de migração

Nesta primeira etapa, serão migradas para o novo sistema as operações de importações marítimas para consumo e sob regimes aduaneiros especiais não sujeitas a licenciamento. A primeira etapa incluirá, também, o trânsito aduaneiro para liberação de mercadorias em zonas secundárias.

No primeiro semestre de 2025, o faseamento avançará para contemplar as importações via modal aéreo e operações sujeitas a controle administrativo, ou seja, importações que requeiram licenciamento de importação, além das compras externas amparadas pelos regimes de Drawback Suspensão e Isenção.

A terceira e última fase, prevista para o segundo semestre de 2025, expandirá a migração para importações terrestres e aquelas realizadas sob o regime da Zona Franca de Manaus.

O cronograma de desligamento será apresentado ao setor privado em eventos virtuais que serão realizados entre maio e julho deste ano. A participação do setor privado nesta etapa reforça a abordagem colaborativa adotada ao longo de toda a construção do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A programação detalhada desses eventos será anunciada até o dia 10 de maio. Estima-se que o desligamento completo do Siscomex LI/DI seja concluído até o final de 2025.

O Portal Único de Comércio Exterior

O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.

Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes e harmonizados, e criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior. O Portal Único veio em substituição ao Siscomex, que está em vigor desde 1993.

O Programa foi reconhecido como medida institucional com grande impacto para a melhoria do ambiente de negócios e de investimentos, dado seu potencial reflexo no aumento do PIB (estimativa de US$ 130 bilhões a mais até 2040) e na maior fluidez do comércio exterior, reduzindo prazos e custos para o setor privado e aprimorando a gestão pública.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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