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NOTÍCIAS

ABIMDE participa de reunião do Fórum Nacional da Indústria

Encontro reúne associações setoriais da indústria nacional e tem o objetivo de contribuir para a formulação da agenda da indústria Na última sexta-feira, dia 17, a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) participou de reunião...

Empresas têm acesso a subvenção econômica e crédito para inovação no setor de Defesa

Finep apresentou chamadas públicas abertas para os setores de defesa e de aviação e também linhas de crédito disponíveis para projetos durante a SC Expo Defense A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) apresentou uma visão geral sobre as chamadas públicas lançadas...

Ecossistema forte e acesso a capital de risco são chaves para sucesso de “deep tech” no setor de Defesa

O apoio a empresas que nascem a partir da união de tecnologia, inovação e descobertas científicas deve partir de parcerias que vão além de governo e setor privado, diz Fiona Murray; abordagem assertiva é reunir também academia, centros de pesquisa e empreendedores Sem...

Projeto desenvolvido no Programa RDS-Defesa é premiado em concurso voltado à inovação no setor de defesa nacional

Concurso i9 Defense reconheceu projeto inovador desenvolvido pelo CPQD no contexto desse programa, que vem sendo conduzido em parceria com o CTEx Um projeto desenvolvido no contexto do Programa Rádio Definido por Software para Defesa (RDS-Defesa), que vem sendo...

Gripen é testado em alta temperatura e umidade

Os recentes testes climáticos realizados em Belém e Salinópolis expuseram o Gripen a condições quentes e úmidas, com temperaturas chegando a aproximadamente 35ºC e umidade de 85% ao nível do mar. Por aproximadamente 20 dias, a aeronave Gripen E 4100, utilizada nas...

Mobilização Nacional e Militar é tema de plenária da ABIMDE

A importância da integração entre as indústrias do setor e as Forças Armadas foi um dos pontos destacados na apresentação A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) realizou no dia 7 de maio, mais uma edição de sua reunião...

Responsável por 3,7% do PIB, setor de defesa é oportunidade para indústria de SC

Números mostram potencial do segmento para desenvolvimento da indústria, disse presidente da FIESC; SC Expo Defense abre espaços para oportunidades de negócios com Forças Armadas; Fapesc anuncia R$ 6 mi em edital para a indústria Um dos motores do desenvolvimento de...

Dígitro Tecnologia apresenta solução de Comunicação Unificada na SC Expo Defense 2024

Empresa catarinense certificada pelo Ministério da Defesa é patrocinadora e expositora do evento, que reunirá autoridades civis e militares, representantes governamentais e executivos industriais na sede da FIESC, em Florianópolis. Após ser incluído como prioritário...

Atech, do Grupo Embraer, reafirma compromisso com o futuro das Cidades Inteligentes

As tecnologias emergentes vem desempenhando um papel cada vez mais importante na forma como as cidades são administradas e evoluem, impactando diretamente a vida dos cidadãos. Entre as soluções tecnológicas desenvolvidas para as Cidades Inteligentes, a Internet das...

Forças Armadas e sociedade civil transportam 3,6 mil toneladas de donativos ao Rio Grande do Sul na maior campanha humanitária já registrada no país

As Forças Armadas, sob a coordenação do Ministério da Defesa e em parceria com a sociedade civil, estão transformando a solidariedade dos brasileiros na maior campanha humanitária já registrada no Brasil. Até o momento, os militares em cooperação com voluntários...

Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Receita Federal informam que as operações de importação hoje feitas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior a partir de outubro deste ano.

O Programa Portal Único tem como objetivo a simplificação e a maior eficiência dos processos de comércio exterior. O programa está em linha com as melhores práticas internacionais, resultando em prazos e custos menores para o setor privado, bem como no aprimoramento da gestão pública por meio de modernos mecanismos de controles, baseados no uso intensivo de tecnologia e gestão de riscos.

Adicionalmente, podem ser enumerados ganhos como a redução em 99% do uso de papel, inspeção conjunta entre diferentes agentes de governo, uso de uma mesma licença para múltiplas operações, pagamento de taxas por meio do Portal Único, interoperabilidade na troca de certificados, dentre outras.

Cronograma de migração

Nesta primeira etapa, serão migradas para o novo sistema as operações de importações marítimas para consumo e sob regimes aduaneiros especiais não sujeitas a licenciamento. A primeira etapa incluirá, também, o trânsito aduaneiro para liberação de mercadorias em zonas secundárias.

No primeiro semestre de 2025, o faseamento avançará para contemplar as importações via modal aéreo e operações sujeitas a controle administrativo, ou seja, importações que requeiram licenciamento de importação, além das compras externas amparadas pelos regimes de Drawback Suspensão e Isenção.

A terceira e última fase, prevista para o segundo semestre de 2025, expandirá a migração para importações terrestres e aquelas realizadas sob o regime da Zona Franca de Manaus.

O cronograma de desligamento será apresentado ao setor privado em eventos virtuais que serão realizados entre maio e julho deste ano. A participação do setor privado nesta etapa reforça a abordagem colaborativa adotada ao longo de toda a construção do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A programação detalhada desses eventos será anunciada até o dia 10 de maio. Estima-se que o desligamento completo do Siscomex LI/DI seja concluído até o final de 2025.

O Portal Único de Comércio Exterior

O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.

Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes e harmonizados, e criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior. O Portal Único veio em substituição ao Siscomex, que está em vigor desde 1993.

O Programa foi reconhecido como medida institucional com grande impacto para a melhoria do ambiente de negócios e de investimentos, dado seu potencial reflexo no aumento do PIB (estimativa de US$ 130 bilhões a mais até 2040) e na maior fluidez do comércio exterior, reduzindo prazos e custos para o setor privado e aprimorando a gestão pública.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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