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NOTÍCIAS

Defesa fala de segurança na fronteira e promove BID nacional em encontro bilateral com a Colômbia

O estabelecimento de parcerias estratégicas e transferência de tecnologia foram temas discutidos em encontro realizado nesta quarta-feira (17), durante reunião bilateral entre o presidente Lula e o presidente colombiano, Gustavo Petro, em Bogotá, capital da Colômbia....

Caça F-39 Gripen da Força Aérea está exposto no Aeroporto de Brasília

A réplica em tamanho real do caça multimissão da Força Aérea Brasileira (FAB) ficará aberta à visitação de 18 de abril a 02 de maio, no Aeroporto Internacional Já imaginou vivenciar a experiência de entrar no cockpit (cabine de pilotagem) do F-39 Gripen, aeronave...

CMA fortalece parceria entre Forças Armadas e PIM para impulsionar negócios no segmento de defesa

O Núcleo de Estudos Estratégicos do CMA (Comando Militar da Amazônia) realiza nesta quarta-feira, (17), um Seminário com enfoque nas possibilidades para as empresas localizadas no PIM (Polo Industrial de Manaus) no âmbito da BID (Base Industrial de Defesa). O evento...

COMGAP apresenta sua missão para ABIMDE e associadas

Evento destaca cooperação estratégica e perspectivas de aquisições para a Força Aérea Brasileira A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança participou, no dia 17 de abril, de um evento promovido pelo Comando-Geral de Apoio (COMGAP), em...

ABIMDE promove workshop para debater os impactos da Reforma Tributária

Debate liderado por renomados advogados irá esclarecer questões sobre o cenário tributário brasileiro. No dia 24 de abril, quarta-feira, às 10h, a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) promoverá o terceiro encontro do Ciclo...

Investimentos em defesa irão gerar 130 mil empregos até 2030, diz ministro em audiência pública na Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (17), o Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a convite da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn). A participação atendeu a pedido dos Deputados...

Ministério da Defesa e Forças Armadas defendem previsibilidade orçamentária na Câmara dos Deputados

Comandante da Marinha alerta para a desativação de 40% dos meios navais até 2028 Convidados pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN), o Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica...

Comandante do Exército na França e Polônia

Na última semana, o Comandante do Exército esteve em visita à Europa, onde se reuniu com autoridades do ao Exército Francês e do Exército da Polônia, em uma série de atividades para aumentar a cooperação e interoperabilidade entre as forças armadas das nações amigas....

Comandante apresenta desafios e realizações do Exército em Comissão de Defesa Nacional da Câmara

O Comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, apresentou os desafios e realizações do Exército em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. A reunião também contou com a participação...

Ministro da Defesa pede ajuda e propõe novas relações com a CREDN

Em reunião que durou mais de cinco horas, José Mucio Monteiro pediu ajuda aos membros da CREDN para que as Forças Armadas não paralisem seus projetos estratégicos. Ele também cobrou previsibilidade orçamentária. O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, pediu ajuda...

A ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) intensificou as ações para articulação de esforços em prol do regime de urgência para votação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 244/20 na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece isonomia tributária para produtos e serviços adquiridos pelas Forças de Defesa e Segurança Pública.

Apesar da importância para a economia nacional e para a BIDS (Base Industrial de Defesa e Segurança), a proposta está parada no Congresso e não há previsão de data para ser votada. O PLP 244/20 é de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

A isonomia garantiria às empresas nacionais o mesmo tratamento tributário concedido às empresas estrangeiras que vendem material de defesa e segurança pública para o Brasil, que hoje são isentas de diversos impostos e levam vantagens nas concorrências realizadas pelas Forças Armadas e órgãos de segurança pública, como as polícias estaduais.

Visando o restabelecimento do princípio constitucional da isonomia, a ABIMDE tem conversado com lideranças empresariais para articular um esforço conjunto com o objetivo de sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de tramitação em Regime de Urgência do PLP 244/20.

Atingir este objetivo está entre as prioridades do General Aderico Mattioli, que assumiu o cargo de Presidente Executivo da ABIMDE no último dia 10 de maio e na mesma semana já se reuniu com representantes da CNI (Confederação Nacional da Indústria) para discutir o assunto. Participaram do encontro Marcos Borges, Suzana Silveira e Fabiano Lima Pereira, da Gerência Executiva de Assuntos Legislativos da CNI, e Rogério Beltrão, Diretor da ABIMDE.

Para o General Mattioli, os parlamentares e a sociedade precisam entender que o que se pleiteia não é ‘isenção tributária’, mas condições de igualdade entre as empresas nacionais e estrangeiras nas concorrências públicas de produtos de defesa e segurança pública. Ele ressalta que as indústrias do setor empregam cerca de 2,9 milhões de pessoas direta e indiretamente, e representam mais de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

“Além de inconstitucional, este desequilíbrio concorrencial é uma barreira a novos investimentos e à geração de empregos. Esta situação causa um forte impacto negativo em um setor extremamente estratégico para o país, o que é um grande risco à soberania nacional”, disse o General Mattioli.

A legislação brasileira em vigor dá vantagens às empresas internacionais de Defesa e Segurança, pois elas se beneficiam da imunidade tributária que torna seus produtos mais competitivos.

“A enorme carga tributária que incide sobre os produtos nacionais de defesa e segurança pública, não incide nos importados. Essa situação cria a falsa percepção de que os produtos nacionais seriam caros e ruins, porque esses tributos estão embutidos no preço de venda, mas, na verdade, a nossa Indústria de Defesa e Segurança é bastante competitiva, apresentando sucessivos recordes de exportações, sendo reconhecida internacionalmente por seus produtos de extrema qualidade e preços justos”, disse Rogério Beltrão.

“O PLP 244/2020 tem por objetivo garantir a isonomia concorrencial pela simples alteração na redação de dispositivos infraconstitucionais vigentes”, finaliza o diretor.

 

Legenda da Foto:  A partir da esq, Rogério Beltrão, Diretor da ABIMDE, Marcos Borges de Castro, Gerente Executivo de Assuntos Legislativos da CNI, General Aderico Mattioli, Presidente Executivo da ABIMDE, e Suzana Silveira, da Gerência de Estudos e Formulação da CNI

Crédito: Divulgação/ABIMDE

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