A Marinha do Brasil (MB) firmou no final do ano passado, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), um Acordo de Cooperação Técnica que promove ações conjuntas voltadas à segurança de trabalhadores aquaviários. A deliberação já está em vigor e tem abrangência em todo o território nacional.
Após várias denúncias recebidas pelo MPT, relacionadas as condições inadequadas de trabalho a bordo de embarcações, surgiu a necessidade de ampliar a segurança jurídica dos aquaviários, portuários, armadores e das empresas brasileiras de navegação.
O acordo possibilitará a realização de ações nas áreas de instrução, fiscalização, comunicações, inteligência, contribuindo para o cumprimento das atribuições constitucionais dos órgãos envolvidos. “Essa atuação em conjunto é fundamental, porque o trabalho de excelência da Marinha nas águas, mares e rios nos ajuda a cumprir o nosso papel na proteção dos aquaviários”, declarou a Procuradora do MPT e Coordenadora Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, Flávia Bauler.
Segundo a procuradora Flavia Bauler, planos de ações estão sendo elaborados em parceria com os Distritos Navais e as Capitanias dos Portos espalhadas pelo País. “Temos nos reunidos com representantes da Marinha para gerar ações regionalizadas. Assim, podemos atuar de forma específica em cada localidade”, complementa.
Na prática, essa atuação coordenada proporcionará agilidade, eficiência e economicidade na prestação de serviços e nas atribuições de competência da MB e do MPT. Anualmente, serão consolidados os resultados das fiscalizações para identificar possibilidades de melhorias.
Dados ambientais
O Comando do 4º Distrito Naval celebrou, em Belém (PA), um Acordo de Cooperação Técnica entre a Marinha e a Cooperativa de Apoio e Logística aos Práticos da ZP1 Ltda (Unipilot), a fim de implantar e operacionalizar um sistema para determinação de Folga Dinâmica Abaixo da Quilha, com a consequente definição do calado máximo operacional para a navegação na Barra Norte do Rio Amazonas.
A celebração prevê o monitoramento de dados ambientais, bem como a realização de avaliações e testes em prol do transporte e da segurança da navegação.
Petrópolis
Dentre as diferentes atividades que a Marinha do Brasil, em proveito do Comando do Comando Conjunto Leste, realiza desde o dia 16 de fevereiro na cidade de Petrópolis. Há também os apoios realizados por um destacamento do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, que viabilizam a remoção de obstáculos e desobstrução de vias afetadas pelas fortes chuvas ocorridas na última terça-feira (15).
O Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais-Petrópolis concluiu, ontem (22), a retirada da terra trazida pelos deslizamentos de rochas, lama, postes e árvores que obstruíam a Avenida Portugal, importante avenida que liga a área central da cidade à região do Quitandinha. Para a realização dessa ação, de acordo com o Segundo-Tenente (FN) Pixinine, Comandante do Pelotão responsável por desobstruir a via, “foram empregados diversos equipamentos especializados de engenharia, incluindo retroescavadeiras, pás carregadeiras, motoserras, além de pás, enxadas e diversos caminhões basculantes”.
O morador da região, Rômulo Brand, conta que no dia da chuva acompanhou toda a queda da lama pela janela de sua casa. Ele informou “que essa rua costumava engarrafar em dias de chuva, (a lama) arrastou carros, havia pessoas dentro”. Os carros foram retirados com a ajuda da Defesa Civil. A Marinha desobstruiu a avenida. O trabalho que foi feito pelas Forças Armadas foi excelente”.
Também ontem, a senhora Gloria Schmidt agradeceu, por meio de seu instagram, o apoio prestado pela MB na região. “Hoje (22), por conta de uma emergência médica, recorri ao Hospital de Campanha da Marinha, instalado no SESI. O que presenciei me causou bastante orgulho. Tudo muitíssimo organizado e, além de profissionais preparados, observei um carinho muito especial para com as pessoas”.
O Hospital de Campanha da Marinha já realizou 760 atendimentos. Estão atuando na cidade 345 militares e 51 meios da MB.
As informações são da Marinha do Brasil.
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