Ministro Braga Netto apresentou os Objetivos Nacionais de Defesa (OND), as ações e estratégias da Defesa, os reflexos na BID (Base Industrial de Defesa), as atividades e transformações da Defesa, entre outros temas
Em audiência pública realizada na última quarta-feira (28), o Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, explanou sobre a implementação da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. Ele apresentou a evolução dos documentos, seus processos, os Objetivos Nacionais de Defesa (OND), as ações e estratégias da Defesa, os reflexos na Base Industrial de Defesa (BID), as atividades e transformações da Defesa, entre outros temas (veja abaixo o vídeo com a íntegra da audiência).
“Agradeço a oportunidade de estar aqui e poder contribuir com a democratização, o conhecimento e o aumento da discussão sobre os documentos básicos da Defesa Nacional”, acrescentou o Ministro.
Segundo o presidente da CREDN, Deputado Federal Aécio Neves, as Forças Armadas do Brasil são imprescindíveis para garantir a soberania do País e tiveram papel fundamental na sua redemocratização, à época da ditadura. “Eu assisti de perto o trabalho intenso deles e está na hora de construirmos um Estado digno e democrático, e transformarmos um Brasil de todos”, enfatizou o Deputado.
Durante o evento, o ministro Braga Netto ressaltou, ainda, a importância desses documentos para a sociedade e para o Estado, sendo eles um instrumento de comunicação, transparência, confiança e cooperação. “Idealizamos, construímos e executamos esses exemplares alinhados com os Objetivos Nacionais de Defesa e com os princípios da Constituição Federal. Sendo eles: Construção de uma sociedade livre, justa e solidária; Garantir o desenvolvimento nacional; Promover o bem de todos, sem preconceitos”, finalizou.
Estiveram presentes na audiência pública, também, o Comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos; o Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior; entre outras autoridades.
Política Nacional de Defesa
A PND é o documento de mais alto nível do planejamento de defesa, que estabelece objetivos e diretrizes para o preparo e o emprego da capacitação nacional, com o envolvimento dos setores militar e civil, em todas as esferas do Poder Nacional. Ela está dividida em duas partes: uma política, que aborda os conceitos e objetivos de Defesa, além de análises acerca dos ambientes interno e externo; e outra estratégica, focada nas orientações e diretrizes inerentes à Segurança Nacional.
Estratégia Nacional de Defesa
A END estabelece diretrizes para a adequada preparação e capacitação das Forças Armadas, de modo a garantir a segurança do País, tanto em tempo de paz quanto em situações de crise. Também, foi desenvolvida para atender às necessidades de equipamento dos Comandos Militares, reorganizando a Indústria de Defesa para que as tecnologias mais avançadas estejam sob domínio nacional. Ela é inseparável da estratégia nacional de desenvolvimento, vinculando o conceito e a política de independência do País à responsabilidade constitucional das Forças Armadas de resguardar nossa soberania.
Livro Branco da Defesa Nacional
O Livro é o mais completo e acabado documento acerca das atividades de Defesa do Brasil, que visa esclarecer a sociedade brasileira e a comunidade internacional sobre as políticas e as ações que norteiam os procedimentos de segurança e proteção à nossa soberania. Além de aportar transparência quanto à atuação das Forças Armadas, prestando contas sobre a adequação da estrutura de Defesa disponível no País, serve de instrumento para estimular o debate sobre esse tema no âmbito do Congresso Nacional, da burocracia federal, da Academia e da sociedade em geral.
Veja vídeo com a íntegra da audiência:
Foto: Alexandre Manfrim
