O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), lançou, na última quarta-feira (24), o ICPEdu – Programa Nacional de Certificado Digital da Rede de Educação Federal.
O serviço viabiliza a emissão ilimitada de certificados digitais pessoais para alunos, professores e funcionários para serem utilizados em processos e sistemas acadêmicos.
Certificados digitais são documentos eletrônicos que servem como uma identidade virtual, utilizados para validar a identificação de usuários em diversos procedimentos digitais, o que exige uma infraestrutura de chaves públicas ou “ICP”. No caso do ICPEdu, diversas instituições colaboraram para o desenvolvimento dos sistemas sob a coordenação da RNP, como a UFSC, Unicamp e UFMG, por exemplo. A Kryptus Segurança da Informação S.A., empresa brasileira especializada em criptografia, é responsável pelo fornecimento dos módulos de hardware criptográficos (HSM, na sigla em inglês).
“O HSM funciona como um cofre digital para armazenamento e gerenciamento dessas chaves”, explica Roberto Gallo, diretor geral da Kryptus. Com HSM, o MEC pode definir quem tem permissão para acessar as informações, bem como o escopo e a atribuição de suas funções. A Kryptus não tem acesso, nem pode ver as chaves armazenadas neles.
Na visão de Gallo, a ferramenta digital contribui diretamente para o processo de transformação digital nas universidades, possibilitando a automação e simplificação de processos acadêmicos. O serviço estará disponível a todas as Instituições de Ensino e Pesquisa Integrantes do Sistema RNP, contribuindo, assim, para a Estratégia de Governo Digital do Brasil, capitaneado pelo Governo Federal.
Dentre os benefícios do novo serviço destacam-se a agilidade, uma vez que os certificados digitais pessoais do ICPEdu serão emitidos em menos de um minuto, a qualquer hora do dia pelo próprio usuário pois está integrado à federação acadêmica de identidade, a CAFe; potencial de economia R$ 124 milhões por ano para o MEC; e credibilidade, pois o Certificado Digital pode ser utilizado para assinar com confiabilidade um documento digital.
Com esse serviço garante-se que o documento foi realmente assinado pelo usuário e não por alguém que está falsificando a assinatura. Além disso, o certificado digital pessoal poderá ser utilizado como chave de acesso a sistemas específicos, uma alternativa aos “login e senha”. Mais informações estão disponíveis em https://www.gov.br/mec/pt-br/icp-edu.
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