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NOTÍCIAS

Defesa participa de congresso na Espanha para novas parcerias em pesquisa e desenvolvimento

O Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) e do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), participou, de 12 a 14 deste mês, do XI Congresso Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Defesa e Segurança. O evento,...

Defesa fomenta cooperação em áreas estratégicas com a Suécia

Com o objetivo de fomentar a cooperação tecnológica e ampliar o apoio mútuo em áreas estratégicas de defesa, o Ministério da Defesa (MD), por intermédio da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), participou da Semana de Inovação Brasil-Suécia (Sbiw) e da Reunião do...

Dia da Bandeira

No dia 19 de novembro, comemoramos o 135º aniversário de criação da Bandeira do Brasil, símbolo maior de nossa Nação, que reflete toda nossa história, conquistas e valores. Idealizado por Raimundo Teixeira Mendes, o atual Pavilhão manteve as cores da Bandeira do...

Conheça a atuação do Salão Operacional do CGNA durante o G20

A integração entre a Sala Master e o Salão Operacional é essencial para prover uma colaboração eficiente e fluida entre diferentes entidades no gerenciamento do evento O controle do espaço aéreo brasileiro é realizado de forma ininterrupta no Salão Operacional do...

Marinha do Brasil reforça segurança nas áreas marítima e terrestre do Rio de Janeiro para o encontro de Cúpula do G20

Vigilância da Força ocorre ininterruptamente durante todo o período do evento internacional A Marinha do Brasil (MB) iniciou sua atuação na Operação “G20” com a finalidade de incrementar as ações de segurança da Cúpula de Líderes do G-20, entre 14 e 21 de novembro, no...

Célula de defesa aérea é ativada no aeroporto do Galeão para a Reunião

Posição funciona 24 horas por dia e conta com 19 militares monitorando os movimentos aéreos nas áreas de exclusão A Cúpula do G20 se reúne nos dias 18 e 19/11, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro (RJ). Na reunião estão presentes chefes de Estado e de...

Força Aérea realiza apoio logístico estratégico para operação da USAF no G-20

Força Aérea realiza apoio logístico estratégico para operação da USAF no G-20 No dia 09/11, a Base Aérea do Galeão (BAGL) e o Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica (CTLA) tiveram um papel estratégico no apoio ao descarregamento de materiais destinados à missão...

Exército avança na transição energética com geração fotovoltaica

O Exército Brasileiro adota ações importantes para aumentar o uso de energia elétrica proveniente de fontes renováveis, com atenção especial para a instalação de usinas fotovoltaicas em quartéis por todo o país. Em 2023, quando apenas 3,9% da energia usada pelo...

ABIMDE apoia o X Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública

Evento reuniu autoridades, especialistas e profissionais para discutir propostas para o setor O X Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública teve início no dia 12 de novembro, no CENACON - Centro Nacional Inn de Convenções, em Poços de Caldas (MG)....

Maior exercício de tropas blindadas acontece no Rio Grande do Sul

O maior exercício do Exército Brasileiro com emprego de Forças Blindadas em 2024 foi realizado pela 6ª Brigada de Infantaria Blindada no Rio Grande do Sul. A Operação Punhos de Aço envolveu 27 organizações militares, somando mais de 1300 homens e mulheres, além de 300...

O programa Acredita Exportação, o Portal Único e a licença Flex foram citadas como iniciativas para diminuir a burocracia e incentivar o crescimento econômico

A Receita Federal promoveu nesta quinta-feira (7) o início do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, que contou com participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Na ocasião, o ministro ressaltou a importância da reforma tributária e destacou iniciativas, como o Acredita Exportação, o Portal Único e a licença Flex, como ferramentas de desburocratização para melhorar a eficiência econômica do país.

“Estudos do IPEA mostram que, por si só, a reforma tributária pode, em 15 anos, aumentar o PIB em 12%, aumentar o investimento em 14% e aumentar as exportações em 17%”, detalhou Alckmin. “Ela traz eficiência econômica, desonera o investimento e desonera a exportação”, complementou.

Em outubro, o MDIC lançou o programa Acredita Exportação, que busca estimular o empreendedorismo e aumentar a competitividade de micros e pequenas empresas brasileiras também no mercado externo. “É um programa que estimula pequenas empresas a exportarem mais, como já acontece em países como a Itália e a China”, explicou Alckmin.

“Precisamos simplificar, desburocratizar”, defendeu o ministro. “O Brasil é um dos países mais caros do mundo, onde a carga tributária é quase 33% do PIB. Já os nossos concorrentes, a China é 22%, a Índia é 18,5%, o México é 17%. Daí vem a dificuldade de competitividade”, esmiuçou.

Na busca pela redução da burocracia, o ministro citou o Portal Único, que atua diretamente sobre o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras. Em seu formato atual, o programa já processa 100% das exportações brasileiras e deu início à passagem das importações de forma definitiva ao novo sistema, que utiliza tecnologias que proporcionam mais agilidade, transparência e competitividade.

“Temos também a licença Flex”, adicionou Alckmin. “Antes, para importar o produto era uma licença, para exportar, outra. Agora é uma licença só e o Portal Único. Há um estudo que mostra a possibilidade de economizarmos R$ 40 bilhões por ano depois que essas medidas estiverem totalmente implantadas”, elaborou.

O Congresso promove a colaboração entre setores público e privado, acadêmico e profissional, com o objetivo de aprimorar o desenvolvimento do direito tributário e aduaneiro, além de propiciar um ambiente de aprendizado e colaboração. O evento segue até sexta-feira (8).


As informações são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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