Com a participação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante Oliva, e do Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, o Banco lançou o BNDES Azul, nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro. A iniciativa envolve estratégias para financiar pesquisas na costa brasileira, fortalecer a indústria naval e estimular a descarbonização da frota marítima. Na ocasião, foi assinado o contrato de Planejamento Espacial Marinho (PEM) para a região Sul e lançado o edital do PEM para a região Sudeste.
O pacote de investimentos prevê a liberação de R$19 milhões para fortalecer a economia azul brasileira por meio do PEM. Na região marinha do Sudeste, que reúne os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, serão investidos até R$12 milhões para o planejamento espacial marinho. Outros R$7 milhões foram aprovados para a realização de estudo semelhante na região Sul.
O Ministro José Mucio ressaltou que a parceria representa um marco para as estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável e à defesa das águas jurisdicionais. “A iniciativa reforça a importância de uma Marinha forte para o funcionamento da nossa economia, principalmente considerando que a Amazônia Azul é vital para 95% das nossas exportações e importações e que também é tarefa da nossa Força Naval garantir a nossa soberania na região”, disse.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, “os interesses que estão nos oceanos, especialmente para um país com 8,5 milhões de quilômetros de costa, são decisivos para o futuro. O evento retoma uma agenda estratégica, colocando o mar de volta no centro das preocupações”.
O PEM promove o ordenamento do espaço marinho, sendo considerado um impulsionador da economia azul de um país. Em 2017, durante a Conferência da Organização das Nações Unidas para os Oceanos, o Brasil assumiu o compromisso voluntário de implantar o PEM até 2030.
No Brasil, a execução do PEM é coordenada pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm), que conta com a participação de representantes de diversos órgãos, dentre eles o Ministério da Defesa, conforme Decreto nº 9.858, de junho de 2019.
Estiveram também presentes ao evento, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a Ministra da Ciência, Tecnologia, Inovação, Luciana Santos; e o Comandante de Operações Navais e Diretor-Geral de Navegação, Almirante de Esquadra Wladmilson Borges de Aguiar; entre outras autoridades.
As informações são do Ministério da Defesa.