As Forças Armadas, em ação conjunta com agências do Governo Federal, causaram prejuízo de R$ 30,9 milhões em ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), incluindo a destruição de balsas, embarcações e aeronaves, e a apreensão de armas de fogo, munição, ouro, mercúrio e cassiterita, entre outros objetos. Desde o início das operações, em fevereiro, foram destruídos 19 garimpos ilegais, reduzido em 90% o número de voos clandestinos na região e distribuídas 23.438 cestas básicas em ação humanitária à população indígena. Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa realizada na terça-feira (27), da qual participaram representantes da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Rodoviária Federal e do Ibama.
Para o Comandante da Operação Ágata Fronteira Norte, General de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, os resultados são fruto do trabalho organizado e conjunto interagências, e as conquistas devem ser mantidas. “Mais de 90 % das atividades de garimpo já estão fora daqui. Isso é percebido com a redução dos voos clandestinos que esses garimpeiros realizavam. Agora vamos trabalhar para reduzir ainda mais e para manter os ganhos que tivemos até aqui, para livrar as terras indígenas de crimes ambientais e delitos transfronteiriços”, afirmou.
As medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e de combate ao garimpo ilegal na terra indígena teve início em 30 de janeiro, após publicação do Decreto n° 11.405. Para intensificar os trabalhos de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami, o governo publicou o Decreto nº 11.575 em 21 de junho. Com a nova medida, a Defesa deu início à Operação Ágata Fronteira Norte, que também assumiu as atribuições da Operação Yanomami, finalizada no dia 5 de junho.
Operação Yanomami e Operação Ágata Fronteira Norte – De fevereiro até o momento, os militares e agentes envolvidos nas operações distribuíram cerca de 23.438 cestas básicas, o que corresponde a cerca de 500 toneladas de alimentos. Realizaram, também, 2.424 atendimentos médicos aos indígenas – em hospital de campanha e em navio-patrulha fluvial – e 96 evacuações aeromédicas. O Chefe do Estado-Maior da operação, Brigadeiro do Ar, André Gustavo Fernandes Peçanha, ressaltou sobre as ações humanitárias que “nunca faltou distribuição de cestas básicas”.
Ativada por meio da Portaria GM-MD nº 3.095, de 2 de junho de 2023, a Operação Ágata Fronteira Norte intensifica as ações coercitivas no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais. A iniciativa conta com 1.173 pessoas (militares e representantes de agências), 15 aeronaves, 1 navio-patrulha fluvial e 5 lanchas blindadas. Com a publicação do Decreto nº 11.575, a Defesa passa a ter a responsabilidade de promover ações como patrulhamento e revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves; além de fornecer dados de inteligência às equipes da Polícia Federal (PF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dos demais órgãos que participam da força-tarefa.
As informações são do Ministério da Defesa.
