As associadas da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) tiveram a oportunidade de se inteirarem sobre o “Cenário Econômico e Perspectivas para a Base Industrial de Defesa” na plenária realizada na última terça-feira (14), em São Paulo, no Círculo Militar de São Paulo, em formato híbrido.
O tema foi abordado pelo Professor Dr. Marcos José Barbieri Ferreira, Coordenador do Laboratório de Estudos das Indústrias Aeroespaciais e de Defesa da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), e membro do Conselho Consultivo da ABIMDE.
Em sua apresentação, o Professor Barbieri traçou um panorama da atual situação econômica, abordando temas importantes: o Cenário Internacional, o Cenário Político, a Política Econômica, o Diagnóstico e as Perspectivas para a Base Industrial de Defesa.
No âmbito global, deu ênfase aos aspectos tecnológico, geopolítico e econômico, ressaltando as mudanças estruturais geradas pela Indústria 4.0; o aumento dos gastos militares; o fim do modelo de globalização consolidado nos anos 1990; e a crescente demanda por equipamentos militares sofisticados.
Com relação à política econômica nacional, o Conselheiro da ABIMDE disse que a Indústria de Defesa está entre as prioridades da Política Industrial do novo governo, não apenas por questões de soberania, mas também por se tratar de “um setor chave que opera com alta tecnologia e tem demanda pública”.
Em relação à política fiscal, ele destacou quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão em tramitação no Congresso que, após aprovadas, impactarão significativamente as indústrias, são elas: Reforma Tributária (45/2019 e 110/2019), Marco Fiscal (95/2016) e PEC da Transição (32/2022).
“Existe [com a Reforma Tributária] a possibilidade de uma maior eficiência do setor produtivo e, particularmente, do setor industrial. Do ponto de vista técnico são projetos muito bem elaborados, com ganhos muito grandes. O maior desafio de uma Reforma Tributária, principalmente para um país com a complexidade econômica, social e federativa do Brasil, será arbitrar as perdas e ganhos. Há sinalização que avançaremos neste sentido”, afirmou o professor durante a palestra.
Ele disse ainda que vê espaço para a BIDS discutir o percentual e a regularidade dos investimentos em Defesa. “Uma discussão que garanta não apenas um percentual maior, mas a criação de mecanismos que garantam que esta variável investimentos tenha menor volatilidade”, ressaltando também a importância da PEC 17/22 que garante a continuidade dos recursos para os Projetos Estratégicos de Defesa, de autoria do deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança.
Após a palestra, o Professor Barbieri respondeu a perguntas de associadas.
Perspectivas Positivas
O presidente do Conselho Diretor da ABIMDE, Dr. Roberto Gallo, agradeceu ao Professor Barbieri pela apresentação e, com relação aos temas abordados, fez duas observações.
A primeira foi sobre o fato de que as soluções encontradas para os problemas políticos, em geral, raramente são definitivas. “Isso é ruim, principalmente para os setores estratégicos onde a gente busca soluções definitivas.”
A segunda observação foi sobre o tamanho dos gastos previdenciários, que dependem de uma revisão em direitos adquiridos. “E o Brasil não é um país que mexe em direito adquirido”, salientou o Presidente.
Atualizando as associadas sobre as ações da ABIMDE junto ao novo Governo, Dr. Gallo disse que tem conversado com o Ministério da Defesa, com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e com a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) na busca de soluções estruturantes para a Base Industrial de Defesa e Segurança.
Ele ressaltou que as perspectivas neste momento são positivas, mas que são necessários planos estratégicos, que estão sendo elaborados pela ABIMDE em parceria com diversos atores.
O Presidente da ABIMDE acredita que o Ministro da Defesa, José Múcio, está empenhado em buscar soluções para reforçar imediatamente os investimentos, o crescimento das empresas e o incremento no número de empregos. “Óbvio que há variáveis a serem equacionadas, como o índice de conteúdo nacional que além de ser instável, se não for muito bem guardado, tem uma tendência de ser reduzido ao longo do tempo”, disse o Dr. Gallo.
Para ele, apesar do ambiente fiscal e de outras variáveis do país, a importância da Indústria de Defesa está bem entendida por todos os atores que entraram em posição de decisão. “A questão é o caminho que vai ser tomado e se conseguiremos, finalmente, soluções estratégicas um pouco mais perenes”, ressaltou.
No dia 8 de fevereiro, o Presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, recebeu o Dr. Roberto Gallo e o General Aderico Mattioli, da ABIMDE, e o Secretário de Produtos de Defesa, Brigadeiro Rui Chagas Mesquita, com equipe, para discutir demandas da Base Industrial de Defesa – Foto: Divulgação
Ações e Eventos
Dando continuidade à plenária, o Diretor Executivo da ABIMDE, Coronel Armando Lemos, e o Diretor de Projetos, Coronel Antonio Ribeiro, apresentaram às associadas as ações e os eventos agendados pela Associação.
Entre as iniciativas da ABIMDE apresentadas pelo Diretor Executivo, estão o projeto do livro A História da Base Industrial de Defesa, que será lançado em dezembro e terá consultoria do General Ivan Ferreira Neiva Filho; a organização da Inova BID, uma feira de inovações tecnológicas que será realizada em parceria com o Senai/Cimatec, no início do segundo semestre.
O Diretor de Projetos falou sobre a participação da ABIMDE na IDEX 2023, de 20 a 24 de fevereiro, em Abu Dhabi; e na Laad 2023, entre 11 e 14 de abril, no Rio de Janeiro.
Novas Associadas
Nesta plenária, duas novas associadas da ABIMDE foram apresentadas: as empresas Força e Defesa Consultoria e Sarkar Tactical, ambas com sede em Brasília (DF).
A Força e Defesa Consultoria assessora e acompanha processos de classificação de produtos de Defesa e de credenciamento de Empresas de Defesa, presta consultoria sobre benefíciois como o Regime Especial Tributário (Retid) e o TLE (Termo de Licitação Especial) e oferece treinamento, entre outros serviços.
A Sarkar Tactical fabrica e comercializa blindagem balística opaca, coletes à prova de bala, capacetes e placas balísticas, entre outros produtos, e também importa e exporta produtos controlados.
Promoção da BIDS
O Presidente Executivo da ABIMDE, General Aderico Mattioli, falou sobre as iniciativas da ABIMDE para promoção das empresas da Base Industrial de Defesa e Segurança, por meio de ações da Comunicação Social e da Catalogação de Produtos e Serviços de Defesa e Segurança.
“Temos que ter um banco de dados onde os produtos e as capacidades das empresas estejam ali lançados e, a depender do cliente, a gente possa levantar as informações apropriadas, no tempo apropriado”, disse o General Mattioli.
Neste sentido, ele afirmou: “estamos fazendo um esforço, junto com a ABIMAQ e o Comdefesa de Santa Catarina, para ampliarmos a catalogação”.
Novidades da BIDS
Com o objetivo de fortalecer o networking entre as empresas, a ABIMDE concederá um espaço nas plenárias para que as associadas possam mostrar suas inovações e novidades.
A primeira a inaugurar o novo espaço, na reunião de terça-feira, foi a Bombas Triglau, uma Empresa Estratégica de Defesa (EED), sediada em Santa Catarina. A associada apresentou uma embarcação para navegação em águas rasas, desenvolvida a partir de capacidades adquiridas ao participar de projetos da Marinha. A embarcação, capaz de navegar sobre uma lâmina de 200ml de água, já está sendo utilizada na limpeza de rios e afluentes.
“Não estamos apresentando exatamente um produto, mas a capacidade que a empresa adquiriu e que, para sobreviver, tem que empregá-la em outras áreas. A dualidade aqui é muito forte”, explica o General Mattioli.
Encerramento
Finalizando a plenária, o General Mattioli falou sobre as visitas que têm feito ao lado do Presidente do Conselho Diretor, Dr. Roberto Gallo, ressaltando que há um entendimento entre os atores políticos de que a reindustrialização passa pelo fortalecimento da Base Industrial de Defesa e seu transbordo tecnológico e de capacitações industriais.
“A Defesa, felizmente, tem sido tratada de uma maneira suprapartidária. Hoje temos uma maturidade de diálogo de Defesa e conseguimos colocar a Defesa na agenda com muito mais facilidade que há 20 ou 30 anos. Os atores que aí estão passaram a entender que a Defesa é questão de soberania”, disse.
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