Com amplo conhecimento na área de segurança e defesa, o Ministro da Defesa, o general de exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, traça um panorama positivo em relação à atuação do segmento no mercado nacional e internacional para os próximos anos. “Enxergamos ótimas perspectivas. O Ministério da Defesa tem desenvolvido várias atividades e iniciativas com base em seu Planejamento Estratégico para a promoção dos produtos, serviços e tecnologias da Base Industrial de Defesa, a BID”, avalia o ministro.
Ainda tendo em vista os próximos anos, o Ministério da Defesa sinaliza como uma de suas prioridades a necessidade de fortalecimento dos projetos estratégicos de defesa, responsáveis não só pelo desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas, como também por contribuir para o desenvolvimento do País. Em entrevista à revista Informe ABIMDE, o ministro fala ainda a importância de parceiros como a ABIMDE e a relevância da Mostra BID Brasil.
INFORME ABIMDE: Como o senhor vê o Brasil neste novo cenário mundial? Quais serão os maiores desafios e perspectivas na opinião do senhor para os segmentos de defesa e segurança para os próximos anos no mercado nacional e internacional?
Ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira: Enxergamos ótimas perspectivas. O Ministério da Defesa tem desenvolvido várias atividades e iniciativas com base em seu Planejamento Estratégico para a promoção dos produtos, serviços e tecnologias da Base Industrial de Defesa, a BID. Para isso, busca o desenvolvimento da economia de defesa do País, derruba barreiras, inova em soluções que ampliem e fortaleçam a BID brasileira, com ênfase nas ações focadas em novas formas de financiamentos e garantias para o setor. Essas iniciativas aperfeiçoam a Tríplice Hélice, que congrega academia, estado e iniciativa privada; e busca isonomia normativa e tributária, permitindo uma concorrência entre a indústria nacional e os fabricantes internacionais, em igualdade de condições. O MD, com o apoio da indústria, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e do Ministério da Economia, tem trabalhado firmemente em prol da BID. Isso pode ser constatado pelo Decreto nº 11.169, de 10 de agosto de 2022, que institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa (PNBID). Com foco estratégico, o arcabouço legal disposto na PNBID permite que o Ministério da Defesa se articule com o Ministério da Economia e com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações na elaboração de subpolíticas voltadas para as áreas de ciência, tecnologia e inovações; promoção e inteligência comercial; financiamento e garantias; tributação; e orçamento.
Na prática, a PNBID proporciona um avanço na superação de gargalos que impedem as empresas brasileiras de competirem de forma isonômica, tais como: regularidade na alocação dos recursos destinados aos projetos estratégicos facilitação de financiamentos, créditos e garantias nas exportações; transferência de tecnologias (offsets), formação de parcerias que possam elevar o grau tecnológico de nossos produtos; e intensificação dos negócios externos, por meio de ações integradas de promoção e inteligência comercial.
IA: O que o MD vem planejando para garantir a continuidade dos projetos estratégicos para o Brasil?
Ministro: O Ministério da Defesa tem como uma de suas prioridades para os próximos anos a necessidade de fortalecimento dos projetos estratégicos de defesa. Importante destacar que esses projetos são responsáveis não apenas pelo desenvolvimento tecnológico das próprias Forças Armadas, mas também por contribuir para o desenvolvimento do País. O orçamento da Defesa precisa nortear-se pelos princípios da estabilidade, regularidade e previsibilidade, de forma a garantir o fluxo adequado de recursos aos projetos estratégicos de defesa e conferir segurança ao planejamento de médio e longo prazo, assegurando que os projetos iniciados não sofram solução de continuidade. Ainda assim, o Ministério da Defesa vem incessantemente realizando gestões com a área econômica do Governo Federal e com o Congresso Nacional para sensibilizar as autoridades acerca da importância do trabalho das Forças Armadas para a sociedade brasileira, bem como da relevância de dispormos de forças equipadas e adequadamente preparadas, em condições de cumprirem suas missões constitucionais.
IA: Como o governo pode apoiar a BID no cenário mundial?
Ministro: A BID tem importância estratégica para o desenvolvimento do Brasil, já que o setor gera um volume grande de empregos altamente qualificados – cerca de 3 milhões – que proporcionam renda média cerca de três vezes maior que a de outros setores industriais. Além disso, os produtos derivados da indústria nacional de defesa são exportados e geram receita anual de 400 bilhões de dólares ao Brasil. Sendo assim, a indústria de defesa é uma das principais geradoras de tecnologia, emprego e renda para o País.
Nesse sentido, o Ministério da Defesa desenvolve suas ações, objetivando a consolidação da BID, por ser grande indutora da modernização, do crescimento econômico e do desenvolvimento tecnológico nacional, com aplicações práticas de caráter dual e desdobramentos positivos para a sociedade. Entre as diversas medidas estabelecidas pelo MD para a BID, destacam-se a implementação de mecanismos para facilitar a inserção internacional da Base Industrial de Defesa, eliminando barreiras no processo exportador e sistematizando estratégias de inteligência e de promoção comercial. Outras medidas incluem: a ampliação e a simplificação de instrumentos oficiais de financiamentos e garantias; a construção de parcerias estratégicas que apoiem, financeiramente, o desenvolvimento conjunto de projetos ou tecnologias de interesse da defesa; o estímulo ao desenvolvimento de tecnologias industriais e inovação, com destaque para o reconhecimento internacional das entidades certificadoras brasileiras; e a realização de estudos para redução de assimetrias tributária e de prazos para certificação e aprovação de projetos e produtos.
IA: Quais as perspectivas do MD em relação às parcerias bilaterais, visando fomentar o comércio da BID no mercado estrangeiro?
Ministro: O Ministério da Defesa tem excepcionais parcerias bilaterais com nações amigas com as quais estabelece memorandos de entendimento ou acordos bilaterais. O MD busca países com bom relacionamento comercial e também busca estabelecer parcerias na área de defesa que preveem produção e desenvolvimento conjuntos, sem limites para transferência de tecnologias. Da mesma forma, o Brasil absorve unidades de fábricas de outros países, o que é importante para a atração de investimento estrangeiro para o Brasil. É uma relação que busca o incremento das capacidades e o crescimento industrial dos atores.
IA: Como fica o orçamento das Forças Armadas em 2023?
Ministro: Para 2023, o orçamento de defesa constante do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) prevê uma despesa da ordem de R$ 11,5 bilhões referentes às despesas discricionárias, que são as de funcionamento das organizações militares, adestramento de tropas e projetos de defesa nacional, inclusive os estratégicos.
IA: Como entidades como a ABIMDE podem apoiar o MD na tarefa de promover e potencializar a BID?
Ministro: Essas parcerias geram maior sinergia, convergência de percepções e atuação e unidade de propósitos no intuito de identificar oportunidades e apoiar na formulação e implementação de iniciativas e estratégias permanentes de obtenção das demandas de defesa, com foco na interoperabilidade técnico-operacional, logística e industrial. Além disso, as parcerias auxiliam no mapeamento dos gargalos sobre a produtividade da economia nacional de defesa, proporcionam uma visão sistêmica e apontam novos caminhos para a resolução de questões que afetem a competitividade da indústria. Para isso, observam as melhores práticas de política industrial e a necessidade de desburocratização do aparato público e de redução dos custos de transações e de produção.
O MD tem atuado no planejamento, execução e coordenação de estratégias e diretrizes na busca de construir e fortalecer laços com instituições de apoio à BID. Além disso, apoia as empresas nacionais nas negociações com demais governos, dando maior segurança para outros governos realizarem aquisições de produtos do Brasil.
IA: E o que a Mostra BID Brasil representa para o setor, na opinião do senhor?
Ministro: A mostra BID Brasil é uma importante ação para demonstrar ao corpo diplomático e aos adidos militares acreditados no Brasil, bem como para as Forças Armadas e de segurança brasileiras, a variedade e a qualidade dos produtos de defesa e de segurança da Base Industrial de Defesa nacional e as capacidades produtivas e inovadoras. Cabe destacar que a Mostra BID é uma forma de demonstrar a vitalidade da Base Industrial de Defesa em atender não somente projetos estratégicos das forças singulares, mas também as novas capacidades requeridas pelo Ministério. Trata-se de oportunidade ímpar, de um esforço conjunto da ABIMDE/APEX/MD/Forças Armadas para atrair Delegações estrangeiras para conhecer todo o potencial da nossa indústria; e, com certeza, será um grande sucesso.
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