O litoral brasileiro possui mais de oito mil quilômetros de extensão, 5,7 milhões de quilômetros quadrados (km²) de espaço marítimo e uma das maiores vias hidrográficas do mundo, o Rio Amazonas. Assim, não causa espanto que nossa sociedade seja amante das praias, rios, lagos e lagoas. Fato comprovado com os registros de aumento da frequência de pessoas em locais propícios para banho em dias de sol, temporadas de férias, feriados (prolongados ou não) e a famosa estação do verão.
Devido ao aumento sazonal de pessoas e embarcações nas regiões litorâneas e ribeirinhas, a Marinha do Brasil realiza uma complexa e coordenada ação: a Operação Verão. É uma campanha que intensifica, em determinado período de tempo, as atividades de fiscalização de embarcações de esporte e recreio (lanchas e motos aquáticas).
Embora tenha esse nome, ela ocorre em diferentes épocas do ano, pois acompanha a realidade climática e comportamental de cada região deste País continental, do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS). A operação tem por finalidade fiscalizar embarcações, incrementar a segurança da navegação, salvaguardar a vida humana (nos mares, rios e lagos e lagoas), conscientizar a sociedade e prevenir a poluição ambiental por parte das embarcações.
Os responsáveis pela abordagem e diálogo com a sociedade são os Agentes da Autoridade Marítima que, observando sua área de jurisdição, realizam a Inspeção Naval, verificando uma variedade de itens, entre eles o material de salvatagem das embarcações, o cumprimento do cartão de tripulação (que informa a tripulação mínima da embarcação), a habilitação do condutor, além de utilização do etilômetro (bafômetro) para aferição do nível de alcoolemia dos condutores de embarcações.
Em entrevista concedida à Agência Marinha de Notícias, o Diretor de Portos e Costas, Vice Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, afirmou que “durante o período da Operação Verão ocorre o aumento do efetivo de militares nas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, espalhadas por todo o País, para poder ter uma mais intensa fiscalização”.
A Diretoria de Portos e Costas é a coordenadora da operação e analisa as informações enviadas pelos Comandos dos Distritos Navais sobre os períodos de maior intensificação do tráfego de embarcações em cada localidade. A partir dessa compilação de dados é feito o calendário da Operação Verão do ano seguinte.
O viés operativo é conduzido pelo Comando de Operações Navais, pelos Comandos dos Distritos Navais e pelas Capitanias, Delegacias e Agências. Assim, o Brasil é dividido pela Marinha em nove jurisdições, cujas sedes são os Distritos Navais existentes nos Estados do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Bahia (Salvador), Rio Grande do Norte (Natal), Pará (Belém), Rio Grande do Sul (Rio Grande), Mato Grosso do Sul (Ladário), Distrito Federal (Brasília), São Paulo (São Paulo) e Amazonas (Manaus).
Durante a entrevista, o Diretor de Portos e Costas informou que “cerca de 83 mil embarcações foram fiscalizadas no período de execução da Operação Verão deste ano, sendo 4.300 notificadas por terem alguma não conformidade com o que preconiza a legislação e 700 foram apreendidas”. De acordo com ele, comparando com os números dos anos anteriores, “houve aumento nas abordagens e uma redução nos números de notificações, o que leva a concluir que houve uma maior conscientização dos condutores, tratando com maior responsabilidade a segurança da navegação”.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra Alessander Antunes Peixoto, informou que, em 2022, foram utilizadas 17 embarcações na CPRJ. Ele ressaltou que as principais infrações verificadas durante as inspeções estão ligadas à falta de documentação da embarcação, documentação vencida e qualificação dos condutores. “A Inspeção Naval atua para diminuir essas infrações, possuindo também um cunho administrativo, pois verifica-se o cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), as normas e regulamentos decorrentes dessa lei as NORMAM e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirmou.
Na prática, é importante que os condutores conheçam as regras e normas e preparem sua embarcação, verificando se a tripulação está completa; se a habilitação está em dia e adequada para o tipo de embarcação a ser conduzida; avaliem se os coletes, boias salva-vidas e material de salvatagem estão em condições de uso, bem como preparem a rota de navegação fornecendo-a ao clube ou associação náutica a qual está vinculado.
Vale lembrar que, além da Marinha do Brasil, os proprietários de embarcações, e os condutores das embarcações, e também os passageiros auxiliem para uma navegação mais segura, ficando atentos às orientações dadas pela tripulação, que contribuirão para a diminuição dos riscos de acidentes.
Além disso, toda embarcação de transporte de passageiro possui a informação referente ao número máximo de pessoas a serem transportadas e, caso haja excesso, o cidadão deve sinalizar à tripulação. Fique atento e cumpra os Dez Mandamentos da Segurança da Navegação.
As informações são da Marinha do Brasil.
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