O setor portuário brasileiro, formado pelos portos públicos e terminais privados, movimentou 1,210 bilhão de toneladas de carga em 2021. O número representou um crescimento de 4,8% em relação a 2020, de acordo com o levantamento divulgado no início deste mês pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
A ANTAQ divulgou também a expectativa de movimentação portuária para os próximos anos. Para 2022, estudos apontam que a movimentação alcançará 1,239 bilhão de toneladas, um crescimento de 2,4% em relação a 2021. Pelos próximos quatro anos, a agência prevê a manutenção de alta na movimentação portuária. Em 2026, a expectativa é que o setor portuário nacional movimente 1,402 bilhão de toneladas contra 1,360 bilhão de toneladas em 2025.
Em consonância com o volume do comércio marítimo e com a Organização Marítima Internacional (IMO), a Marinha do Brasil, Autoridade Marítima Brasileira (AMB), vem contribuindo para a implementação de uma estratégia relacionada ao e-Navigation no País o conceito disseminado pela IMO para tornar a navegação mais segura, eficiente e sustentável.
e-Navigation
O e-Navigation (Navegação Aprimorada) é um conceito que contempla ampla gama de sistemas e serviços de informação integrados e harmonizados, relacionados aos serviços marítimos e portuários, que permitirão a otimização do comércio marítimo, o aprimoramento da consciência situacional marítima e uma maior agilidade no processo de tomada de decisão pelas Autoridades Marítimas, Portuárias e demais entes envolvidos no comércio marítimo. No mundo, o percentual do volume do comércio internacional de mercadorias que é transportado por via marítima é de 80%. No Brasil, representa mais de 95% do nosso comércio exterior.
A implementação do e-Navigation impactará, mundialmente, diversos setores que exercem suas atividades no ambiente marítimo, em águas interiores e em seus respectivos portos. Da mesma forma que aeronaves e aeroportos se comunicam com rapidez e segurança, a implantação do e-Navigation permitirá a ampliação dessas capacidades para navios e portos.
O conceito baseia-se na harmonização dos sistemas de navegação e dos serviços de apoio em terra com o propósito de redução de erros, tornando a navegação nas áreas marítimas e nas vias navegáveis interiores mais confiável e mais simples.
No âmbito da AMB, a Diretoria-Geral de Navegação é responsável por acompanhar as iniciativas referentes ao e-Navigation. A implementação do conceito no País demandará o envolvimento de diversos ministérios e órgãos afetos ao assunto, centrada nas necessidades dos usuários da navegação marítima, buscando a eficiente transferência de informações e dados marítimos entre todos os usuários: navio/navio, navio/porto, porto/navio e porto/porto.
Para o Diretor-Geral de Navegação, Almirante de Esquadra Wladmilson Borges de Aguiar, a implementação do e-Navigation é de relevante importância para o desenvolvimento da Economia do Mar e do Poder Marítimo. “O conceito contribui para o crescimento do País e para a redução do custo Brasil. Além disso, em um país dotado de ricas características marítimas e fluviais, como o Brasil, o e-Navigation trará um olhar para diversas oportunidades, provenientes do uso de equipamentos, meios de comunicação e aumento de tráfego de dados, gerando um verdadeiro portfólio de informações e serviços”, afirmou.
As áreas de atuação dos serviços relacionados ao e-Navigation subdividem-se em áreas portuárias e de aproximação aos portos; áreas costeiras ou restritas; mar e áreas abertas; áreas polares; e áreas com empreendimentos offshore.
Na área portuária, os usuários dos portos e terminais serão beneficiados pela implantação das ferramentas do e-Navigation no Brasil, na medida em que elas se integrem a ferramentas de gestão portuária e de Port Community System, sistema que praticamente centraliza todas as informações dos complexos portuários, acessível aos órgãos públicos e atores privados do setor marítimo. Com sua implementação, toda a cadeia produtiva da atividade marítima portuária, incluindo as administrações portuárias, compartilhará os ganhos de segurança e troca de informações disponibilizados pelas soluções.
Na área econômica, por sua vez, abrem-se perspectivas para a comercialização de produtos e serviços desenvolvidos especificamente para atender ao conceito e-Navigation, sendo uma relevante oportunidade para a Base Industrial Brasileira.
Neste contexto, a Marinha do Brasil aprovou uma estratégia de implementação do e-Navigation inicialmente dividida nos eixos norteadores de Ciência, Tecnologia e Inovação; Tecnologia da Informação e Comunicações; Desenvolvimento Econômico; Segurança; Proteção; Capacitação do Ensino Profissional Marítimo (EPM); e adequação e qualificação do Sistema de Ensino Naval.
Certamente, o desenvolvimento e a implementação do conceito serão extremamente importantes para o aprimoramento do transporte marítimo, gerando benefícios como maior eficiência, segurança para o setor e prevenção da poluição hídrica.
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