Autoridades da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) participaram de reunião na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), no Quartel-General do Exército. O encontro ocorreu na quarta-feira (04).
Na oportunidade, o Diretor da DFPC, General de Brigada Alexandre de Almeida Porto, apresentou a atuação da Diretoria para comitiva do Ministério da Defesa. Ele explicou sobre os processos que têm interface direta com atividades desenvolvidas pela SEPROD, notadamente, o licenciamento de importação de produtos controlados.
A Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) é um dos atores que participa do processo de anuência das exportações e importações de Produtos de Defesa. Em visita, a comitiva da SEPROD pôde compreender a atuação daquela Diretoria em benefício da Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS), a fim de dar maior agilidade e assertividade naquilo que diz respeito às ações dos planos de trabalho e das pautas relativas ao Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC) e ao Comitê Nacional de Investimentos (CONINV).
A reunião contou com a participação do Diretor do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa (DEPFIN), Major-Brigadeiro Marcos Aurélio Pereira Silva, e do Diretor do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), Brigadeiro do Ar José Ricardo de Meneses Rocha. O Subchefe de Mobilização (SUBMOB), General de Brigada Roberth Alexandre Eickhoff, representou o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), General de Exército Laerte de Souza Santos. Assessores dos departamentos também participaram da reunião.
Normas técnicas
O envolvimento do Ministério da Defesa e das Forças Armadas na normatização técnica de produtos de defesa, incluindo o planejamento, o desenvolvimento e a elaboração de normas técnicas nacionais, foi tema de reunião na tarde da quinta-feira (05). A discussão contou com a participação de integrantes da Comissão de Estudo Especial (CEE) da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) e representantes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Durante a abertura do encontro, o Secretário de Produtos de Defesa Substituto, General de Divisão Luis Antônio Duizit Brito, representou o Secretário-Geral, Sérgio José Pereira. “O presente fórum terá a incumbência de estabelecer as regras e diretrizes atinentes à normalização de produtos de defesa, como uniformes, armamentos leves e produtos não letais”, disse.
O General ressaltou que a Base Industrial de Defesa e Segurança está inserida em um mercado cada vez mais exigente e globalizado, demandando um sistema normativo integrado e preparado para fazer frente à competitividade nacional e internacional.
Na ocasião, o Capitão de Mar e Guerra Alex Queiroz Pereira foi escolhido como coordenador da CEE e foi implementado o programa de trabalho. O encontro ocorre em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Pasta e a ABNT, para a elaboração de normas técnicas voltadas para o setor de Defesa.
O vice-presidente do Conselho Deliberativo da ABNT, Mario William Esper, destacou que essa tarefa representa um avanço na normalização e modernização das normas brasileiras. “A ABNT está em um esforço muito grande de participar da normalização internacional, de forma pragmática”, salientou.
Além de integrantes do MD e da ABNT, a discussão contou com a participação de integrantes das Forças Armadas, confederações, associações e empresas de Defesa.
As informações são do Ministério da Defesa.
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