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NOTÍCIAS

Defesa promove Diálogo das Indústrias de Defesa Brasil-Turquia

Nos dias 30 de outubro a 1° de novembro, o Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), promoveu o Diálogo das Indústrias de Defesa (DID) Brasil-Turquia 2024. O evento foi concebido em continuidade às tratativas ocorridas desde 2019, no...

Instrutora do Exército representa Brasil em curso para missões de paz

 Uma instrutora do Exército Brasileiro, veterana em missões de paz, participou do Curso de Observadores Militares das Nações Unidas, durante o mês de outubro, na Holanda. A Capitão Camila Paiva ficou encarregada de lecionar dois blocos de instruções a 18 militares de...

No Japão, Brasil apresenta oportunidades de investimento na indústria nacional

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) participou, nesta segunda-feira (4), em Tóquio, no Japão, do Encontro, promovido pela Apex, dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs), Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação...

F-39E Gripen faz sua estreia em exercício militar multinacional

O caça da Saab é destaque na CRUZEX 2024, o maior exercício de treinamento multinacional operacional da América Latina, organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Mais de dois mil militares do Brasil e de outras quinze nações da América Latina, África, Europa e...

FAB inicia Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX 2024)

Treinamento militar é realizado até o dia 15 de novembro na Base Aérea de Natal (BANT) A Força Aérea Brasileira (FAB) deu início, no último domingo (3/11), na Base Aérea de Natal (BANT), às atividades do Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX) 2024. A abertura ocorreu com...

Forças Armadas e agências federais executam Operação “Integração III” na Amazônia

Ações combatem o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami A Operação Catrimani II, a qual conta com militares da Marinha do Brasil (MB), está intensificando o combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. A Operação “Integração III”, que...

Marinha promove II Simpósio de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica

Com mais de 600 inscritos, evento contou com a participação da UFRJ e de outras instituições A Marinha do Brasil (MB) promoveu, nesta sexta-feira (1°), o II Simpósio de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (DefNBQR), no auditório do Centro de Instrução...

Novo recorde: exportações de produtos de defesa atingem R$ 9,53 bilhões em 2024

O setor de defesa alcançou um novo recorde nas autorizações de exportações de produtos e serviços. Em 2024, o Brasil atingiu a marca de R$ 9,53 bilhões (US$1,65 bilhão), o que representa o melhor índice nos últimos 11 anos, ultrapassando a marca anterior de US$1.62...

Desenvolvimento e Integração de sistemas navais: Atech exibe suas soluções na Euronaval

Empresa brasileira leva alta-tecnologia para a principal feira global do setor A Atech, empresa do Grupo Embraer, apresentará seu portfólio de soluções de defesa e segurança, bem como demonstrará sua expertise no desenvolvimento e integração de sistemas navais...

Eve e ALLTEC: uma parceria em prol da inovação

Euvaldo Rodriguez Albaladejo* A imprensa tem destacado a participação da ALLTEC no desenvolvimento e na construção do eVTOL da Eve Air Mobility, uma aeronave idealizada para revolucionar o transporte aéreo urbano e de curtas distâncias. Achamos oportuno compartilhar...

Proposta será enviada pelo MRE para análise pelos ministérios envolvidos antes de apreciação do Congresso

O Brasil se prepara para adaptar sua frota de navios mercantes às exigências da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios, da Organização Marítima Internacional (IMO, da sigla em inglês), que deve entrar em vigor em junho de 2025. A Comissão Coordenadora para os Assuntos da IMO (CCA-IMO), Colegiado interministerial coordenado pela Marinha do Brasil e formado por representantes de 14 órgãos da administração pública federal, deu início ao processo, com proposta encaminhada para o Ministério das Relações Exteriores.

Os ministérios envolvidos devem emitir pareceres sobre o documento, que então será remetido pela Casa Civil da Presidência da República ao Congresso Nacional, para apreciação das comissões pertinentes e do plenário de ambas as casas. A Convenção prevê medidas para prevenir e minimizar os riscos ambientais, de saúde ocupacional e de segurança, relacionados à reciclagem de navios, considerando as características específicas do transporte marítimo e a necessidade de assegurar, ao final de suas vidas úteis, a retirada adequada do ambiente.

Uma vez que a Convenção entre em vigor internacionalmente e o Brasil finalize os processos de adesão junto à IMO e de internalização no arcabouço legal nacional, os desafios relativos à implementação de suas disposições surgirão. Assim sendo, a Autoridade Marítima Brasileira realizará a normatização das ações, em sua área de competência, devendo ocorrer o mesmo no âmbito das demais autoridades envolvidas. Caso pertinente, poderá ocorrer a busca por apoio técnico e treinamento no âmbito da IMO, a qual conta com um extenso programa de cooperação técnica.

O Brasil integra o Conselho da IMO, cuja sede (na foto) fica em Londres, na Inglaterra – Imagem: IMO

Os requisitos necessários para a sua entrada em vigor no âmbito internacional foram atingidos em junho de 2023, com as adesões de Bangladesh e da Libéria. Eram necessárias as adesões de 15 países, cujas frotas mercantes somassem pelo menos 40% da arqueação bruta da frota mercante mundial e cujos volumes de reciclagem feitas nos últimos 10 anos representassem 3% da soma de suas frotas. Com isso, a Convenção entrará em vigor em junho de 2025.

A Convenção prevê a aplicação das regras a embarcações com arqueação bruta (volume interno do navio) superior a 500. Por enquanto não há previsão do número de navios brasileiros impactados, em razão de diferenças quanto ao tamanho das embarcações contempladas pelo acordo internacional e pela legislação brasileira, em discussão no Congresso Nacional, na forma do PL 1584/2021. Em face das divergências observadas, a Autoridade Marítima, por meio da Assessoria de Relações Institucionais da Marinha, efetua gestões junto ao Congresso Nacional, a fim de compatibilizar as exigências, de modo tal que seja possível dimensionar adequadamente a quantidade de navios a ser impactada.

O Brasil na IMO

A IMO é a agência especializada das Nações Unidas, sediada em Londres, na Inglaterra, que tem por missão a promoção de um transporte marítimo internacional seguro, protegido e ambientalmente eficiente e sustentável, por meio da cooperação técnica. O Brasil é membro da instituição desde 1963 e, desde 1967, integra o Conselho da IMO ‒ categoria reservada a países com o maior interesse no comércio marítimo mundial. Com mais de 95% de suas trocas comerciais movimentadas por via marítima, o Brasil atribui grande importância aos trabalhos da IMO.

Capa: Freepik/ Racool Studio

As informações são da Agência Marinha de Notícias.

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