Reunião destaca convênio e novas iniciativas para fortalecer a colaboração e melhorar o comércio exterior
Na manhã do dia 6 de agosto, a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) realizou mais uma reunião plenária em sua sede, em São Paulo. O encontro, transmitido on-line, reuniu representantes do setor de defesa e segurança, autoridades e empresas.
O Presidente-Executivo da ABIMDE, General Aderico Mattioli, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e destacando a assinatura do convênio com o Ministério da Defesa. “Temos alguns objetivos a serem atingidos e, paulatinamente, estamos avançando, vamos trabalhar agora com conhecimentos estratégicos sobre comércio exterior”.
Antes de passar a palavra para a Coordenadora-Geral na Divisão de Comércio Exterior do Ministério da Defesa (MD), Sarah Faria, o General Mattioli enfatizou a criação de um canal de comunicação que permita o fluxo de informações entre as empresas e a defesa. “Estamos alinhando os esforços, a Sarah vai explicar melhor os dois tópicos já apresentados e mais dois novos”, anunciou.
Sarah Faria iniciou sua apresentação exaltando o acordo de cooperação entre o MD e a ABIMDE, que tem como objetivo principal a elaboração de uma agenda comum para implementar melhorias no comércio exterior, atração de investimentos e inserção em cadeias globais de valor.
Ela mencionou que o plano de trabalho do acordo possui 10 eixos temáticos e 27 ações, mas focou em quatro principais:
1. Estabelecimento de Fluxo de Informações: entre a divisão de comércio exterior do Departamento de Financiamento e Economia de Defesa (DFED) e a ABIMDE, relativo aos pleitos de alteração tarifária apresentados na Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Sarah enfatizou a importância de um fluxo de informações eficiente para subsidiar representantes do MD em conselhos e comitês da CAMEX.
2. Inclusão do Tema ESG (Governança, Ambiental e Social): foi destacada a importância de entender os impactos das novas legislações internacionais sobre sustentabilidade no setor de defesa. A sugestão é de que as empresas encaminhem informações sobre possíveis impactos para que o MD possa buscar soluções junto ao Grupo de Trabalho de Comércio e Sustentabilidade (GTCS).
3. Gargalos no Comércio Exterior e Investimentos: o objetivo é promover a simplificação dos processos administrativos de comércio exterior e investimentos. A representante do MD pediu que as empresas identifiquem as dificuldades enfrentadas para que seja possível propor soluções e implementar melhorias.
4. Operador Econômico Autorizado (OEA): programa da Receita Federal que certifica empresas como operadores de baixo risco e alta confiabilidade, conferindo-lhes benefícios como agilidade e previsibilidade nas operações aduaneiras. Foi destacada a importância da adesão dos órgãos do MD ao programa e a disseminação dos benefícios para as empresas de defesa.
Sarah Faria finalizou sua apresentação reafirmando a importância de um canal de comunicação aberto entre as empresas e o MD, que pode ser feito por e-mail comex@abimde.org.br, para facilitar o fluxo de informações e atender às necessidades do setor de defesa.
Na sequência, Eduardo Celino, Coordenador da Divisão de Comércio Exterior do MD, deu detalhes sobre o programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), que tem o objetivo de aumentar a competitividade das empresas de defesa no comércio exterior.
Eduardo explicou que a certificação é concedida ao estabelecimento matriz da empresa, mas os benefícios se estendem a todos os CNPJs do grupo. “O programa oferece benefícios significativos, incluindo maior previsibilidade nas operações aduaneiras”, afirmou Eduardo.
Existem duas modalidades de certificação: segurança e conformidade. A modalidade de segurança verifica a observância da legislação, viabilidade financeira, segurança da informação e cooperação com órgãos anuentes. Já a modalidade de conformidade se aplica a importadores e exportadores, exigindo a descrição e classificação fiscal das mercadorias, origem, aspectos cambiais, base de cálculo dos tributos, entre outros.
Ele disse que a adesão do Exército e do Ministério da Defesa ao programa está em andamento, com a definição de benefícios específicos. A divulgação do programa junto à Base Industrial de Defesa (BID) é uma ação contínua, com a expectativa de receber contribuições para aprimorar o programa.
Participação da Embaixadora da República Tcheca
A plenária contou com a presença especial da Embaixadora da República Tcheca no Brasil, Pavla Havrlíková, que iniciou sua apresentação expressando gratidão pelo convite e pela oportunidade de estar presente no evento da ABIMDE. Ela destacou a importância da colaboração entre a República Tcheca e o Brasil nas áreas de defesa e segurança, mencionando que a indústria de defesa tcheca possui uma longa tradição e história.
A diplomata ressaltou que, nos últimos anos, a cooperação entre os dois países tem se intensificado, especialmente no setor econômico e falou sobre a participação de várias empresas tchecas na feira LAAD e a colaboração institucional entre os Ministérios da Defesa dos dois países, além das associações industriais.
Havrlíková também destacou a criação do “Diálogo da Defesa” entre a República Tcheca e o Brasil, para estreitar ainda mais os laços entre as empresas e instituições de ambos os países. Ela citou ainda a visita ao Parque Tecnológico de São José dos Campos e a missão empresarial organizada em parceria com a Embraer, que busca fortalecer a relação entre as empresas tchecas e a Embraer.
Ela anunciou a participação da República Tcheca na LAAD 2025 e a organização de uma nova missão empresarial em outubro de 2025, que incluirá outros setores além da defesa. A Embaixadora destacou ainda a assinatura de um memorando de entendimento entre as agências espaciais dos dois países como um passo importante na cooperação bilateral.
Logo depois, compartilhou exemplos de sucesso, como a utilização de veículos tchecos no resgate de pessoas vítimas da enchentes no Rio Grande do Sul e a instalação de um radar em Porto Alegre, que ajudará no combate a futuras inundações.
Por fim, falou sobre a participação brasileira na feira Future Forces Forum (FFF) e convidou os interessados a participar, destacando que a Embaixada da República Tcheca está à disposição para ajudar na organização e facilitação dessa participação.
O FFF é uma plataforma multidimensional que inclui exposições, conferências, mesas redondas, encontros bilaterais e reuniões oficiais, com a participação de representantes das Forças Armadas, segurança, instituições públicas, entidades internacionais, centros de pesquisa, universidades e a indústria. O evento deste ano terá temas como sistemas autônomos, robótica, inteligência artificial, combate ao terrorismo, defesa aérea, medicina militar, defesa cibernética e logística.
A diplomata finalizou sua apresentação reiterando o compromisso da Embaixada em apoiar a participação brasileira em eventos na República Tcheca e destacou a importância da colaboração contínua para fortalecer ainda mais os laços entre os dois países.
Atualizações ABIMDE
Reforma Tributária
O General Mattioli fez a apresentação final da plenária abordando diversos temas de atualização que são relevantes para as associadas. Um dos principais assuntos discutidos foi a reforma tributária e a importância da isonomia tributária. A medida é considerada fundamental para as empresas nacionais, especialmente aquelas ligadas à Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS).
“A isonomia tributária é essencial para garantir igualdade entre produtos nacionais e importados, precisamos atualizar constantemente as políticas para refletir as mudanças na área de defesa”, disse ele.
Além disso, o Presidente-Executivo da ABIMDE disse que é preciso revisar o anexo 12 da Reforma Tributária, que trata das compras governamentais. Ele falou sobre a necessidade de atualizar a lista anualmente, levando em consideração as mudanças rápidas e constantes do setor. Da mesma forma, a necessidade de aumentar o conteúdo nacional nas compras governamentais para estimular a indústria nacional e gerar um efeito multiplicador na economia brasileira.
1º Seminário de Encomendas Tecnológicas
Outro tema levantado pelo General Mattioli foi a busca por segurança jurídica nas encomendas tecnológicas, já que a legislação, que existe há seis anos, precisa ser compreendida em sua totalidade para ser plenamente utilizada. Ele falou sobre a importância de entender a inovação como um processo incremental, permitindo que produtos ainda em desenvolvimento possam ser encomendados, fortalecendo as capacidades operacionais e defensivas das Forças Armadas.
A Secretaria de Produtos da Defesa (Seprod) está ativamente envolvida nesse tema e trabalha para promover a utilização das encomendas tecnológicas como uma ferramenta eficaz na aquisição de tecnologias avançadas e na promoção da inovação no setor militar brasileiro. No dia 28 de agosto, será realizado o 1º Seminário de Encomendas Tecnológicas para a Defesa, que acontecerá de forma híbrida, das 9h às 16h, com a sessão presencial no auditório do Anexo do Ministério da Defesa, em Brasília.
Brazilian Defense Day
O “Brazilian Defense Day “, marcado para o dia 29 de agosto de 2024, também em Brasília, é uma iniciativa do Ministério da Defesa que busca fortalecer o diálogo entre diplomatas e militares estrangeiros no Brasil e os principais representantes da Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS).
O General falou que é uma oportunidade para as empresas da BIDS, oferecendo a elas a chance de apresentar suas capacidades produtivas, tecnológicas e inovadoras para uma audiência composta por diplomatas e militares estrangeiros.
A programação do evento inclui apresentações específicas de empresas selecionadas, além de menções individuais às demais participantes, com destaque para seus representantes e principais produtos e serviços.
8ª Mostra BID Brasil
O Presidente-Executivo também falou sobre a Mostra BID Brasil. Em sua oitava edição, o evento tem como objetivo destacar as capacidades produtivas, tecnológicas e inovadoras da indústria brasileira de defesa e segurança. Promovido pela ABIMDE, o evento serve como uma vitrine para as mais recentes soluções e avanços desenvolvidos no país, reforçando o papel da Base Industrial de Defesa e Segurança no cenário nacional. A 8ª Mostra BID Brasil, programada para 3 a 5 de dezembro de 2024, destacará as mais recentes soluções e avanços da indústria brasileira de defesa e segurança.
Novas Associadas
O Grupo Oakmont é composto por três empresas: Advanta, Gnsys e Secmon IT, com mais de 500 colaboradores certificados nas mais diversas tecnologias fabricantes de TI, que juntas entregam mais de 20 anos de experiência em serviços e tecnologias de TI e Telecom. Security, Cloud Computing, Conectividade, BPO, Service Provider, Transformação Digital, LGPD e Datacenter são algumas verticais onde o Grupo Oakmont atua como especialista.
Com mais de 16 anos de pesquisa e desenvolvimento de soluções para Sistemas de Transporte Inteligente (ITS), a Pumatronix nasceu na Incubadora Tecnológica do Tecpar (INTEC) em 2007, e desde então contribui para a mobilidade urbana e rodoviária, modernização das cidades, fiscalização e segurança no trânsito, sendo considerada uma das principais fabricantes nacionais de equipamentos eletrônicos para captura e processamento de imagem e também sistemas para gestão de informações veiculares.
A empresa 4Sec Global é especializada em integrar e analisar dados, construir soluções especializadas, intuitivas e amigáveis para o mercado de inteligência e defesa, combate à corrupção, fraude e crimes financeiros. A empresa desenvolve soluções com uma base de conhecimento muito sólida em mais de 15 anos de experiência ao lado de equipes de inteligência de defesa e segurança pública.
A Technomar surgiu em 2002, com a missão de criar soluções personalizadas para desafios na Engenharia Naval e Oceânica, buscando resolver as questões técnicas e práticas de seus clientes. Com uma equipe qualificada e mais de duas décadas de experiência, a empresa possui mais de 250 projetos desenvolvidos para portos e offshore, com mais de quatro mil horas de simulações em parceria com clientes. Atua em mais de 15 estados brasileiros.
Comitês temáticos
Ao final da plenária, o General Mattioli incentivou as empresas a se integrarem aos comitês da associação. Ele ressaltou a importância de contribuir para a formulação de políticas públicas para oferecer aportes técnicos. Ele também encorajou as empresas a trazerem suas perspectivas comerciais e institucionais, bem como a envolverem suas equipes de engenharia para abordar questões técnicas. “A participação nos comitês pode fazer diferença tanto para as empresas quanto para o setor público e a capacidade de defesa do país”, concluiu.
