Nos dias 26 e 27/06, o auditório do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR) foi centro de um evento essencial para a comunidade de contratações públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER): O Ciclo de Palestras sobre Contratações Públicas, que contou com a participação de mais de 800 pessoas entre militares das três Forças Armadas e civis, que puderam assistir às palestras presencial e virtualmente, via Webex, permitindo uma maior flexibilidade e alcance e facilitando a participação de profissionais de diferentes localidades.
Promovido pela Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA), por intermédio da Diretoria de Economia e Finanças (DIREF) e idealizado pela Subdiretoria de Contratos e Convênios da Aeronáutica (SUCONV), o Ciclo de Palestras teve como objetivo atualizar e capacitar os profissionais do COMAER sobre as novidades e práticas estabelecidas pela nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que reformulou as normas de contratações públicas no Brasil e está em plena fase de maturação, trazendo desafios e oportunidades que precisam ser compreendidos e aplicados pelos gestores públicos.
De acordo com o Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Ary Soares Mesquita, essas palestras proporcionaram uma visão abrangente das mudanças legislativas e práticas necessárias para a execução eficiente das atividades relacionadas às contratações públicas, essenciais para planejamento e governança das contratações no âmbito do Comando da Aeronáutica. “A ampla gama de participantes garantiu que todos os níveis de gestão envolvidos em contratações públicas estivessem alinhados com as melhores práticas e os requisitos legais atualizados, o que é de suma importância para a eficiência de nossas contratações”, acrescentou.
Palestrantes
Durante os dois dias, nove especialistas no assunto ministraram palestras com o objetivo de atualizar os ordenadores de despesas, agentes de controle interno e demais gestores que atuam na área de licitações e contratos administrativos. Entre eles, está o Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Jardim Cavalcante, que abordou o tema “Contratação de serviços de manutenção predial” destacou a importância do evento para que as organizações públicas possam contratar de forma mais eficiente, evidenciando que, com o ciclo de palestras, será possível trocar conhecimentos para aplicá-los na prática.
A Coordenadora-Geral de logística da Advocacia-Geral da União, Viviane Mafissoni foi uma das palestrantes mais esperadas no evento, e abordou todas as questões relacionadas às sanções da Nova Lei de Licitações e Contratos, que tiveram muitas alterações em relação às leis revogadas.” Em que pese vigente desde 2021, os processos de sanções e também os referentes ao Sistema de Registro de Preço, a nova lei trouxe artigos específicos, o que faz com que identifiquemos uma evolução das normativas, o que se torna essencial para a sua aplicabilidade nos órgãos públicos”, concluiu.
Por fim, houve ainda um treinamento de impacto emocional, ministrado pelo Capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil (MB), Marcelo Rego, que parabenizou a Força Aérea pela iniciativa deste Ciclo de Palestras. “Somente grandes empresas se preocupam, assertivamente, em treinar desta forma seus colaboradores, uma vez que o emocional é responsável por 80% da produtividade”, disse.
Fotos: Sargento Viegas/ CECOMSAER
As informações são da Força Aérea Brasileira.