Indústria, governo e academia foram apontados como a tríplice hélice que alimenta a pesquisa e tecnologia no país
Na abertura, o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu à ABIMDE e todas as empresas representadas pela oportunidade de realizar o evento no DCTA.
Estiveram presentes no auditório do IFI, o coordenador do Sistema Defesa, Indústria e Academia de Inovação (SisDIA) São Paulo, General de Exército Francisco Carlos Modesto; o coordenador do Observatório da Indústria, General Ivan Neiva; o General de Divisão Lourival Carvalho Silva; e o representante do Observatório da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcio Guerra.
E, virtualmente, prestigiaram a plenária o coordenador do Sistema Defesa, Indústria e Academia de Inovação (SisDIA) de Campinas, General Sinclair James Mayer; o assessor da Diretoria-Geral do Material da Marinha, Vice-Almirante Rodrigo Hônkis; o Diretor do Departamento de Promoção Comercial do Ministério da Defesa, Contra-Almirante Vagner Belarmino de Oliveira; o Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do MD, Brigadeiro do Ar Antônio Ferreira de Lima Júnior; Chefe da Assessoria Especial de Planejamento do MD, General Walmir Almada Schneider Filho; o representante do Comdefesa Paraná, general Sidnei Prado; o conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, Herbert Drumond; o presidente da Câmara Setorial de Defesa e Segurança da ABIMAQ, João Eduardo Dmitruk; e o representante da Polícia Científica de São Paulo, Dante Paperetti Filho.
Em sua apresentação, o Tenente-Brigadeiro Medeiros fez um histórico sobre o DCTA, organização militar do Comando da Aeronáutica, que tem como missão planejar, gerenciar, realizar e controlar as atividades relacionadas com a ciência, tecnologia e inovação. Centro de excelência em educação, o DCTA tem sob sua subordinação comissões e organizações militares.
Entre elas, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA); o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE); o IFI; o Instituto de Estudos Avançados (IEAV); o Instituto de Pesquisa e Ensaios em Voo (IPEV); a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC); a Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE); entre outras.
“Todas as nossas organizações, exceto as de apoio, são ICTs (Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica) e podem trabalhar junto com a nossa base industrial de defesa para atingirmos patamares cada vez mais altos. Competência nós temos, precisamos é estar juntos fazendo este trabalho. O DCTA permeia de uma forma ou de outra praticamente todos os níveis de maturidade tecnológica, desde a pesquisa até a certificação do produto que os senhores produzem”, afirmou.
O Brigadeiro Medeiros fez uma metáfora falando sobre a hélice de um avião, que quando está desbalanceada não permite a decolagem porque provoca uma vibração que pode, inclusive, destruir o avião. “A maior parte dos nossos produtos são de Estado, começam em um governo, mas dificilmente terminam em quatro anos. Às vezes na pesquisa até ser gerado um protótipo, até ser criado e testado dificilmente se faz este processo em quatro anos. Precisamos de um trabalho proativo, de envolver as fundações de pesquisa, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), todos juntos fazemos esta hélice girar de forma balanceada e está aeronave fazer seu voo com céu de brigadeiro”.
Ele incentivou as empresas a utilizarem o DCTA e suas ICTs para o desenvolvimento de produtos para o Brasil e destacou os projetos estratégicos que tem o envolvimento da iniciativa privada. O Brigadeiro Medeiros citou como exemplo o projeto de sistema espacial, iniciado em 1965, com o lançamento de um foguete da NASA.
O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), com sede em Natal, no Rio Grande do Norte, é uma organização militar subordinada ao DCTA, responsável por realizar testes operacionais e lançamentos de veículos espaciais e de rastreio para realização de experimentos científico e tecnológicos. O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), localizado no Maranhão, possui as mesmas características.
“A ideia de trazê-los aqui é justamente ter este contato, vocês são parte desta tríplice hélice: indústria, governo e academia. Como diretor-geral do DCTA estou colocando todas as nossas ICTs para interagir com a indústria, para crescermos juntos e o Brasil ocupar o seu lugar no conselho mundial das nações. Se crescermos a sociedade brasileira cresce, o PIB cresce, e todo mundo fica feliz”, disse ao agradecer mais uma vez a ABIMDE pela oportunidade.
A seguir o presidente da ABIMDE, Dr. Roberto Gallo, destacou sua honra em realizar a reunião plenária no DCTA, em particular no IFI, que chamou como um modelo que deu certo e que deve ser replicado nas outras forças. “A forma como o DCTA está organizada é reconhecida mundialmente e isto se deve ao esforço da Força Aérea Brasileira em manter esta estrutura”.
O Dr. Gallo falou ainda sobre o mercado de defesa no Brasil, onde há grande carência de material, o que leva a uma realidade complexa que é o quanto o Brasil investe em tecnologia de ponta. “Algumas coisas precisam mudar, primeiro atrelar o orçamento aos programas estratégicos das forças, isso se resolve de forma política. O outro desafio é incrementar o quanto esses recursos são investidos em geração de valor no país na área de pesquisa, que precisa de várias forças reunidas”, defendeu.
O presidente da ABIMDE citou ainda a presença de algumas empresas associadas, presentes na plenária, com grandes capacidades e entregas para o setor aeroespacial: Avionics, Akaer, AEL Sistemas e Mac Jee.
Apresentação: “IFI: Potencialidades para BIDS”
Na sequência da programação, o diretor do IFI, Coronel Aviador Luiz Marcelo Terdulino de Brito, ministrou a palestra: “A Contribuição do IFI para a Indústria”, na qual fez um retrospecto sobre o atual momento do Instituto, afirmando que a organização está muito próxima da indústria. “Quando emito um certificado isto é uma entrega para a sociedade, é um atestado de que o produto pode ser utilizado de forma segura. Hoje todo este ecossistema está apontando para o setor aeroespacial”, afirmou.
O Coronel De Brito descreveu o portfólio de serviços prestados e mais uma vez colocou o IFI à disposição das empresas. “Temos diversos laboratórios e nestas instalações, temos outros laboratórios do IAE (Instituto de Aeronáutica e Espaço) e do IEAV (Instituto de Estudos Avançados), que fazem parte deste sistema”.
Sobre as atribuições do IFI disse que uma delas é o desenvolvimento de Normas Técnicas, bem como a gerência da metrologia aeroespacial no âmbito do Sistema de Metrologia Aeroespacial (SISMETRA), que conta com oito laboratórios.
O Coronel De Brito explicou que o processo de certificação começa com uma ideia que não existe e trouxe como exemplo o KC-390, que tinha os requisitos do usuário, no caso o Comando da Aeronáutica, até se tornar o que é hoje. O IFI atuou na definição de normas, os ensaios e as aprovações técnicas, que invariavelmente se tornam um protótipo bem-sucedido que, se atender os critérios de segurança, contratuais e de desempenho, são certificados.
Quanto à Certificação de Produtos Aeroespaciais, destacou o tipo de certificados que podem ser emitidos: Certificado de Tipo, que se refere a projetos de aeronaves, motores, hélices e mísseis; Certificado Suplementar de Tipo, para modificações de um projeto que já possua Certificado de Tipo; e Certificado de Modificação, quando um projeto não possui Certificação de Tipo.
“A certificação se traduz em credibilidade para aqueles países que requerem este tipo de documento. Não é mandatório, mas às vezes para vender um produto internacionalmente a certificação é exigida. O IFI também acompanha a produção, que é chamada de verificação governamental da qualidade”, explicou.
O IFI também faz a certificação de Sistemas de Gestão e Processos de Produção, de empresas privadas, públicas e do próprio Comando da Aeronáutica, com as certificações ISO 9001 e AQAP 1011, que avalia o Sistema de Gestão da Qualidade de uma organização, quanto a sua conformidade com as normas regulamentares do setor aeroespacial brasileiro.
O Diretor do IFI explicou ainda que outra área de atuação do Instituto é o Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento. Por ano, o IFI capacita cerca de 1.200 profissionais nos diversos cursos que são oferecidos pelo Instituto, que são referência nacional nas áreas de certificação, metrologia e qualidade.
Na parte de Análise de empresas do setor Aeroespacial, que está relacionada ao fomento e coordenação industrial, outra área desenvolvida pelo IFI, o coronel De Brito passou a palavra para o Tenente Santos, da Divisão de Desenvolvimento Industrial (DCI) do IFI.
“É um orgulho muito grande fazer esta apresentação, falar sobre o Sistema Integrado de Fomento à Indústria Aeroespacial, um projeto que nasceu no IFI, participei e participo de uma equipe fantástica que atua na implantação deste sistema”, disse.
O Tenente explicou o funcionamento do sistema, que apresenta capacidades tecnológicas e industriais e faz a sua integração. Ele citou como exemplo as empresas candidatas ao Convênio ICMS 75/91; o catálogo de empresas do setor aeroespacial; o mapeamento da base industrial de defesa e segurança; e o offset, que é a prática compensatória acordada entre as partes, como condição para a importação de bens e serviços, com a intenção de gerar benefícios de natureza tecnológica, industrial ou comercial.
Segundo explicou, o conceito de capacidade tecnológica leva em consideração o sistema organizacional da empresa, os processos, os equipamentos, as pessoas, os produtos e serviços que as empresas produzem dentro de uma visão de gestão integrada. O processo é iniciado com um cadastro de pessoa física, o envio de documentação, que relaciona a pessoa física a empresa. Fase, em que são inseridos os dados de gestão, os dados das instalações, os processos produtivos, o tipo de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento e produtos.
Com os dados inseridos no sistema, cabe ao IFI avaliar a consistência dos dados básicos, a consistência dos dados sobre capacidade e a análise das capacidades. Como síntese do que pode ser extraído do sistema, o Tenente Santos mostrou o mapeamento da indústria aeroespacial, com 434 empresas, 70 tecnologias mapeadas e mais de R$ 200 milhões investidos em P&D.
O mesmo mapeamento apontou mais de 40 mil empregos distribuídos por porte da empresa: 211 empresas com até 19 pessoas, 156 empresas com até 99 pessoas, 56 empresas com até 499 pessoas e 11 empresas com 500 pessoas ou mais.
O Tenente Santos falou ainda sobre o Catálogo de Empresas do Setor Aeroespacial (CESAER), que tem como objetivo fomentar o parque industrial aeroespacial brasileiro, por intermédio da divulgação das empresas do setor, de forma a apresentar seus produtos, serviços, atividades e tecnologias.
O CESAER é indicado pelo IFI como fonte de consulta para empresas estrangeiras que têm interesse em firmar acordo de compensação comercial, industrial e tecnológica (offset) nos processos decorrentes de aquisições da Força Aérea Brasileira. “Estas são nossas contribuições para ver a tríplice hélice funcionando: empresas, governo e universidade, mantendo este ciclo de forma infinita”.
Atualizações ABIMDE
Observatório da indústria
Finalizadas as apresentações do IFI, o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança, general Aderico Mattioli, agradeceu a acolhida e explicou que a ABIMDE trouxe para a plenária um grupo, que descreveu como vocacionado para duas vertentes do IFI, as certificações e o observatório da indústria, que está sendo trabalhado em parceria com a CNI.
“Estamos neste momento com a CNI, Márcio Guerra, com o Parque Tecnológico de São José dos Campos, a Daniela Villas Boas, com a ABIMAQ, o João Eduardo Dmitruk acompanhando on-line, e o Comitê da Indústria de Defesa e Segurança (COMDEFESA) de Brasília, que tem esta capilaridade. Estas capacidades são aderentes e as informações complementares, precisamos colocar melhor as nossas capacidades na vitrine”, destacou.
Ato contínuo, convidou o diretor-executivo da ABIMDE, coronel Armando Lemos, para as atualizações sobre a associação, iniciando com uma oportunidade para a indústria. A Marinha está fazendo um projeto de estudo de capacidade de nacionalização dos navios patrulhas de 500 toneladas, que está na fase de requisitos técnicos.
Dando continuidade, falou sobre Catalogação no Sistema OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), criado para que os países signatários da OTAN possam de uma maneira padronizada identificar, classificar e codificar itens de suprimento. A ABIMDE recomenda a adesão à esta catalogação.
Outro tema que foi lembrado, foi a Cartilha do Exportador de Defesa, produzida pelo BNDES em apoio ao setor de defesa, com informações necessárias para quem deseja exportar, as formas de financiamento, quem consultar, contatos, que pode ser baixada gratuitamente no site do BNDES.
“Como todos sabem temos um programa de apoio à exportação da APEX, que envolve várias ações, desde a participação em feiras internacionais, como trazer comitivas de países estrangeiros interessadas em conhecer o que o Brasil tem para oferecer, além de ajudar as empresas a aumentar a quantidade de produtos exportados”. A ABIMDE é detentora deste projeto setorial com a APEX.
Eventos
O Coronel Lemos apresentou os próximos eventos que terão a participação da ABIMDE, como a DSEI, feira internacional do setor de defesa e segurança, que acontece de 12 a 15 de setembro, em Londres, na Inglaterra. Neste evento, a Associação está responsável pelo Pavilhão Brasil, com a participação de 12 empresas associadas.
Também em setembro, a ABIMDE está realizando em parceria com o Senai – Cimatec, a primeira edição do Inova BIDS, feira de inovações tecnológicas, que acontece nos dias 27 a 29 de setembro, em Salvador Bahia.
Para outubro estão previstos os eventos DID Brasil-Estados Unidos, nos dias 5 e 6 de outubro, no Colégio Interamericano de Defesa, e AUSA 2023 (Annual Meeting & Exposition) – feira de fornecedores do Exército norte-americano, de 9 a 11 de outubro, ambos em Washington-DC. Ainda na América, nos dias 14 a 17 de outubro, a ABIMDE participa da feira e seminário de chefes de polícia: IACP 2023, em San Diego, na Califórnia.
Estão previstos ainda o DID Brasil – Alemanha, de 25 a 27 de outubro, na Embaixada do Brasil, em Berlim, com empresas alemãs interessadas em parcerias com empresas brasileiras. Na mesma data, a ABIMDE participa COP Internacional, feira vocacionada para a segurança pública, que será realizada em São Paulo. Neste evento está previsto um estande da associação e uma palestra sobre certificação, baseada nas normas da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A ABIMDE é o único organismo acreditado pelo INMETRO para certificação designada pelo SENASP.
Livro histórico
O Coronel Lemos ratificou também o lançamento do livro “A História da Base Industrial de Defesa e Segurança”, projeto coordenado pelo General Ivan Neiva e executado pela Rossi Comunicação, que tem a finalidade de mostrar a importância e a relevância deste setor e o impacto gerado na sociedade. O lançamento do livro está previsto para o dia 12 de dezembro.
Certificação de produtos
Em 2020, quando foi anunciado o novo ambiente regulatório, a ABIMDE criou uma visão de certificação de produtos, sendo hoje uma das maiores certificadoras dos chamados produtos especiais.
Um Produto Controlado pelo Exército (PCE) é todo material que apresenta poder destrutivo ou propriedade de risco que possa causar danos a pessoas ou a patrimônio ou, ainda, que seja de interesse militar. A ABIMDE certifica todo tipo de PCE, armamento, munição, produtos balísticos diversos, pirotécnicos e os chamados não letais.
“Houve uma evolução no mercado regulatório bastante interessante e trouxe o atendimento a duas demandas da indústria, primeiro, a agilidade na certificação destes produtos, a fila estava muito grande e a espera estava em torno de dois anos para autorizar um produto a ser fabricado e comercializado. Hoje este prazo é de 30 a 45 dias no máximo, o que é uma grande evolução para a indústria. Outra aspiração atendida foi o tratamento isonômico com o produto importado, que é obrigado a ser certificado dentro das mesmas normas das empresas nacionais”.
Mais um serviço disponibilizado é o levantamento de licitações nacionais e internacionais, por meio do qual é feito, por uma empresa parceira, um levantamento para prospecção de licitações de serviços ou produtos em mais de 150 países, com os temas de interesse pré-definidos.
Reforma tributária
O general Mattioli contou à audiência que a ABIMDE está com um trabalho bastante avançado com relação a reforma tributária, com o foco na isonomia concorrencial, que vai permitir que haja equiparação de impostos para as compras públicas.
“As compras no exterior são livres de tributos, está é uma situação antiga e estamos tendo a oportunidade de corrigir isso. O Senador Zequinha Marinho acolheu a nossa causa, ela será protocolada e será solicitada uma audiência pública somente para compras públicas. A indústria da defesa é o topo da pirâmide, mas não se sustenta se a cadeia produtiva não estiver estruturada, por isso estamos batalhando nesta vertente, onde pretendemos a imunidade tributária e isonomia concorrencial para toda as empresas da cadeia produtiva”, defendeu.
Outras associações já estão alinhadas com a ABIMDE neste processo, a Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO), o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), a Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural (ABRABOR), e a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER).
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