Celso Pansera, presidente da Finep, Bruno Portela, do Ministério da Fazenda, e André Rauen, do Ipea, defenderam nesta quinta-feira (27/7), na 75ª Reunião Anual da SBPC, a criação de um programa governamental de compras públicas de inovação no financiamento da infraestrutura de pesquisa e de inovação. A mesa-redonda foi coordenada por Luciana da Silva, do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM). Veja link.
“Se conseguirmos que 2% das compras públicas sejam de inovação, isto já elevaria o investimento em P&D no Brasil em mais 1%, aproximando-se muito da meta de 2%, 2,5% do PIB”, afirmou Celso Pansera.
Segundo os palestrantes, o Brasil possui um arcabouço completo, como a nova lei de inovação, já regulamentada em decreto, a nova lei de licitação e contratos, o marco legal das startups, entre outros instrumentos, que dá toda a segurança jurídica a esse tipo de iniciativa. Outro fator apontado como positivo é o atual ambiente político e institucional, totalmente favorável ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.
O presidente da Finep citou como um dos maiores exemplos de sucesso em compras públicas no País, o contrato de transferência de tecnologia realizado entre a Fiocruz e a Astrazeneca, para a produção da vacina, que contribuiu fortemente para o fim da pandemia, sendo hoje totalmente fabricada no País.
– O mundo inteiro faz isso, principalmente Estados Unidos e China. Ao investir em contratos de risco para compras públicas, o Governo deixará de gastar com importações de soluções tecnológicas para problemas recorrentes em diversas áreas, e isso representará um avanço para a ciência no Brasil – afirmou Celso Pansera.
Ainda de acordo com Bruno Portela, é preciso chamar a atenção das ICTs, dos órgãos de controle e do poder público para que conheçam a legislação e se capacitem para atuar em conformidade com essa nova modelagem de compras públicas de inovação. E concluiu: “O desconhecimento é o que dificulta o começo”.
As informações são da FINEP.
