A descoberta do Titanic, uma das histórias de naufrágio mais famosas do mundo, revelou informações surpreendentes ocorridas na noite da tragédia, em 14 de abril de 1912. Este naufrágio, como muitos outros, pode representar uma “cápsula no tempo”, devido ao estado de conservação de seus vestígios e objetos de valor histórico que se encontram no fundo do mar. A fiscalização, proteção e o controle das atividades voltadas a esses bens submersos, que compõem o Patrimônio Cultural Subaquático Brasileiro, são atribuições da Marinha do Brasil (MB).
Nas águas de jurisdição brasileira, existem milhares de embarcações naufragadas de interesse histórico e arqueológico. O encarregado da Divisão de Arqueologia Subaquática da Diretoria do Patrimônio Histórico da Marinha (DPHDM), o Capitão de Corveta, historiador e arqueólogo Daniel Martins Gusmão, explica que os materiais remanescentes das embarcações que afundaram durante toda a história, hoje, são conhecidos como sítios arqueológicos de naufrágios. “Tais sítios têm grande potencial para a produção de conhecimento por meio dos artefatos remanescentes, pois representam um testemunho de seu tempo. Também possuem importante valor por serem testemunhas da cultura material de sua época, ajudando a resgatar nosso passado e compondo o Patrimônio Cultural Subaquático”, esclarece.
Segundo ele, cabe ressaltar que a preservação in situ do Patrimônio Cultural Subaquático deve ser considerada como a primeira opção. “A recuperação dos objetos pode ser autorizada com a finalidade de permitir uma contribuição significativa à proteção ou ao conhecimento científico sobre esse patrimônio”, completa.
No Brasil, há uma legislação que dispõem sobre pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional. Compete à Autoridade Marítima a coordenação, o controle e a fiscalização dessas atividades. Outros órgãos, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atuam em conjunto à Força Naval nessas tarefas.
Em termos de patrimônio cultural material, o historiador Adler Homero Fonseca de Castro, coordenador-geral de Identificação e Reconhecimento do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, destaca a importância da presença dos sítios arqueológicos subaquáticos. “Eles nos fazem entender nossa cultura e suas origens, já que a imensa maioria do povo brasileiro é descendente direto de europeus e africanos, que chegaram à América usando navios, sobre os quais se sabe muito pouco. A todo momento, novas informações são obtidas em pesquisas em sítios arqueológicos subaquáticos”, afirma.
Adler salienta, ainda, que o trabalho entre as instituições é feito por vários caminhos. “Devido à prerrogativa da Marinha de proteger a zona marítima, qualquer projeto de pesquisa cultural que se dê no mar precisa ser autorizado e acompanhado por ela. Do ponto de vista da proteção dos sítios arqueológicos subaquáticos, o Iphan trabalha junto à Marinha para definir a destinação que será dada ao material recolhido em pesquisas e levantamentos subaquáticos”, ressalta.
Dentre as diversas ações adotadas pela Marinha para a proteção desses bens estão a intensificação das patrulhas e inspeções navais em locais com atividades de pesquisa e exploração de materiais submersos e a elaboração do “Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil”. Nas palavras do Capitão de Corveta Daniel Gusmão, “o ‘Atlas’ tem o propósito de prover à Autoridade Marítima de um Banco de Dados espacial, contendo informações sobre naufrágios considerados de interesse histórico, e de fornecer subsídios que permitam aos navios da Marinha voltados às atividades de patrulhamento ou inspeção naval fiscalizarem de forma efetiva, coibindo as ações de embarcações suspeitas de exploração ilegal.”
Em 2023, a Marinha seguirá lançando os dados do Projeto “Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil” na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), plataforma na internet gerenciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contribuindo para a implantação e ativação até 2030 do Planejamento Espacial Marinho, um compromisso assumido pelo Brasil, em 2017, de forma voluntária, durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Oceanos.
“Assim, possibilitamos o acesso do público às informações do ‘Atlas’. Elas estão sendo lançadas por estados. Neste ano de 2022, concluímos a inserção de dados referentes aos naufrágios da região do Sul do nosso País. A previsão de conclusão de todos os estados é março de 2023”, informa o Comandante Daniel Gusmão.
As informações são da Agência Marinha de Notícias.
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