A Câmara dos Deputados definiu, nesta quarta-feira (15) os presidentes de suas comissões permanentes. Entre elas, as de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e também a de Segurança Pública. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados elegeu para presidente o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), com 24 votos.
“A política externa dialoga com várias áreas e interfere na política interna, como vimos na pandemia de Covid-19 e agora com a guerra entre Rússia e Ucrânia, que afeta todos e impacta no fornecimento de defensivos agrícolas”, disse Alexandre Barbosa, ressaltando ainda o papel constitucional das Forças Armadas.
Ele agradeceu o apoio dos partidos que compõem a Federação PSDB-Cidadania e lembrou que a Comissão de Relações Exteriores da Câmara deverá ter neste ano atuação destacada na fiscalização da política nacional do setor de inteligência. A escolha dos vice-presidentes ficou para outra reunião, ainda não marcada.
Advogado, Alexandre Barbosa inicia o primeiro mandato na Câmara. Antes foi prefeito de Santos (SP) entre 2013 e 2020, secretário estadual e deputado estadual por dois mandatos.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional trata de temas de política externa, como relações diplomáticas, econômicas, culturais e científicas, tratados e acordos internacionais, entre outros, e da política de defesa nacional, incluindo atividades de informação e contrainformação e assuntos das Forças Armadas.
Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Sanderson (PL-RS) para a presidência do colegiado, com mandato de um ano. “Nos últimos quatro anos, enfrentamos com muita disposição um cenário adverso a partir da pandemia. Foram dois anos muito duros, em que não tivemos ações da Comissão de Segurança Pública, as matérias seguiam direto para o Plenário. E isso não vai acontecer agora, porque, em 2023, tudo que se relacionar com a segurança pública no Brasil e ao sistema de Justiça Criminal vai passar pela comissão de Segurança Pública”, disse ele.
Sanderson também adiantou que pretende fazer com que a comissão acompanhe os desdobramentos da rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, que resultou na morte de 26 presos, quase todos decapitados. O motim começou na tarde de sábado (14) e terminou 14 horas depois, já na manhã de domingo (15). “Vamos sugerir para que um grupo de deputados desta comissão vá até o Rio Grande do Norte”, disse Sanderson.
Policial Federal licenciado, Sanderson está no segundo mandato como deputado federal. Com atuação na área de segurança pública, é autor de livros sobre temas relacionados. Na legislatura passada, foi escolhido vice-líder do governo Bolsonaro. É formado em Direito e tem 53 anos de idade.
A criação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ocorreu em 2002, por recomendação da CPI do Narcotráfico. Regimentalmente, o colegiado debate e vota os seguintes temas: prevenção, fiscalização e combate ao uso e tráfico de drogas; combate ao contrabando, crime organizado, sequestro, lavagem de dinheiro, violência rural e urbana; controle e comercialização de armas, proteção a testemunhas e vítimas de crime; segurança pública e seus órgãos institucionais; recebimento, avaliação e investigação de denúncias que afetem a segurança pública; sistema penitenciário, legislação penal e processual penal.
Foto: Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública. Crédito: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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