O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reuniu representantes dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal, para apresentar o Plano Amazônia Mais Segura – AMAS. O programa interinstitucional tem o objetivo de fortalecer a segurança, proteção e assistência na região, que ocupa 58% do território brasileiro e faz fronteira com sete países (Colômbia, Peru, Venezuela, Bolívia, Suriname, Guiana e Guiana Francesa). Participaram do encontro autoridades do Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Amapá, Mato Grosso e Maranhão.
Guiado por seis eixos e com a participação de sete ministérios, agências reguladoras, Ibama, INPE e ICMbio, o plano prevê reforço de efetivos das forças de segurança, modernização de ferramentas tecnológicas, programas para valorização e capacitação de agentes que atuam na área e implementação, na região, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci.
Porém, mais do que a apresentação de um conjunto de políticas verticalizadas, a reunião foi, principalmente, para receber contribuições, depoimentos e exposições dos representantes estaduais, que lidam diariamente com as especificidades de cada federação. Complexa como um todo, por ser região de fronteira e sofrer com diversos crimes, a Amazônia Legal é composta por estados com particularidades que exigem uma análise pormenorizada para aprimorar a formatação do AMAS.
“Não é um projeto federal, é um projeto nacional, por isso contamos com os estados. Queremos que todos vejam e se sintam representados”, afirmou o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. Além da Senasp e do Pronasci, outras três secretarias e as Polícias Federal e Rodoviária Federal são as unidades do MJSP que compõem o programa.
Todos os representantes das federações expuseram dificuldades e necessidade dos respectivos estados, como áreas de difícil acesso, falta de assistência e a proximidade com países onde há grupos armados violentos nas regiões de fronteira, a exemplo da Colômbia, do Peru e da Venezuela.
Encaminhamentos
A partir da reunião, os estados devem analisar minuciosamente o Plano Amazônia Mais Segura, listar e destrinchar ações a serem implementadas no AMAS e delegar pontos focais que articulem as políticas junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e essas definições devem ser apresentadas em nova reunião, prevista para a semana que vem, já que trata-se de uma demanda urgente, conforme frisou o ministro Flávio Dino: “Queremos incorporar essa experiência e temos pressa, porque os resultados são emergenciais: metas concretas, tangíveis e rápidas.”
Depois de apresentadas as propostas dos nove estados, o plano deve ser concluído e apresentado ao BNDES ainda neste mês, uma vez que o financiamento para a execução virá do Fundo Amazônia, gerido pela instituição.
As informações são do MJSP.
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