Um governo federal que não mede esforços para apoiar as demandas dos estados na segurança pública. Foi dessa maneira que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu os representantes do Fórum Nacional de Vice-Governadores do Brasil, em reunião nesta segunda-feira (13), no MJSP.
“Não se faz segurança pública sem observar o pacto federativo. Vamos sempre trabalhar junto com os estados”, ponderou o ministro.
Durante a reunião, o ministro informou aos vice-governadores que em março, mês da mulher, será relançado o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A primeira iniciativa do programa será a entrega de viaturas policiais para todos os estados para serem usadas nas delegacias da mulher e nas patrulhas especializadas em casos da Lei Maria da Penha.
Iniciativa
A iniciativa foi bem recebida pelos vice-governadores, como a representante do Ceará, Jade Romero, que também é secretária de Mulheres. “Esse é um tema que nos é muito caro. Infelizmente, no nosso estado, como na maior parte do país, o machismo e a violência contra a mulher são muito fortes”, avaliou.
Os vice-governadores também trouxeram demandas específicas de seus estados. Uma delas foi o pedido que veio do Rio Grande do Sul. O representante Gabriel Souza pediu a manutenção da Operação Hórus, voltada a combater o crime organizado na fronteira do Brasil. O ministro garantiu que não só a operação será mantida, como será fortalecida: “Por onde passo os governadores elogiam a operação. Vamos fortalecê-la”, assegurou.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, acompanhou o ministro na reunião, que contou com a participação dos vice-governadores de Alagoas (Ronaldo Lessa), Ceará (Jade Romero), Rio Grande do Sul (Gabriel Souza), Roraima (Edilson Damião), Sergipe (José Macedo Sobral) e Tocantins (Laurez Moreira), além de, respectivamente, do coordenador e do consultor jurídico do Fórum de Vice-Governadores, Victor Borges e Raul Canal.
Segurança pública
Representantes de entidades de policiais civis e militares se encontraram com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no último dia 6, no Palácio da Justiça. Também participaram da reunião o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), além de diretores da Secretaria.
“Foi uma visita de aproximação, depois do desejo de que tanto a força militar quanto a força civil tenham suas leis orgânicas aprovadas. Vamos examinar o projeto que está tramitando no Congresso Nacional das polícias civis e receber contribuições deles a esse respeito e, também, do Código de Processo Penal”, explicou o secretário Tadeu Alencar.
De acordo com o secretário, são os três temas que o ministro Flávio Dino pediu para a equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) examinar. “A partir daí haverá um diálogo que será mantido de maneira permanente na construção de pautas já colocadas e de pautas comuns”, definiu o titular da Senasp.
As informações são do MJSP.
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