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NOTÍCIAS

CSSP Brasil realiza encontro com comunidade científica no CEMADEN

Na última terça-feira (28) aconteceu o primeiro dia do Workshop Anual de Ciência do Climate Science for Service PartnerShip Brazil – CSSP, programa do Weather and Climate Science for Service Partnership – WCSSP. A iniciativa, que é uma troca de experiências...

FAB e BNDES assinam contrato sobre gestão de imóveis

A Força Aérea Brasileira (FAB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, na sede do Comando da Aeronáutica (COMAER), em Brasília (DF), um contrato que viabiliza ações com potencial de gerar aumento da eficiência da gestão do...

Marinha e CAPES assinam Acordo de Cooperação

A Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, da Marinha do Brasil, assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para ofertar 28 bolsas de doutorado em Ciências do Mar. O...

Simulação Viva encerra certificação de Força de Prontidão em RR

A 1ª Brigada de Infantaria de Selva foi selecionada para compor o Sistema de Prontidão Operacional e concluiu, no final de junho, o exercício de simulação viva, etapa final da certificação de sua Força de Prontidão, a FORPRON Lobo D'Almada. No dia 26, a brigada...

Força Nacional vai apoiar a Funai em terra indígena no Pará

Agentes da Força Nacional de Segurança Pública atuarão, por 90 dias, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). Portaria que autoriza o emprego da Força Nacional foi publicada ontem (30) no Diário Oficial da União. As...

Parcerias para BIDS são tema de reunião entre Ministro da Defesa e presidente do Condefesa

O Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, recebeu em seu gabinete, na sede da Pasta, a visita do presidente do Conselho Temático da Indústria de Defesa e de Segurança (Condefesa) e vice-presidente Executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI),...

TAURUS e CBC firmam patrocínio com a Confederação Brasileira de Tiro Prático

A Taurus e a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), consideradas entre as principais fabricantes de armas e munições do mundo, são novamente patrocinadoras oficiais do Tiro Prático. As empresas apoiarão a Confederação Brasileira de Tiro Prático (CBTP) em campeonatos...

Ministro da Defesa se reúne com presidente do Condefesa

O Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, recebeu em seu gabinete, na sede da Pasta, a visita do presidente do Conselho Temático da Indústria de Defesa e de Segurança (Condefesa) e vice-presidente Executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI),...

Exército Brasileiro participa de planejamento de exercício nos EUA

A equipe de coordenação e ligação do Exercício CORE 22 (Combined Operation and Rotation Exercises 22) realiza, no período de 27 de junho a 1° de julho, a Conferência Logística de Rotação. Na atividade, ocorre o planejamento para o adestramento combinado entre as...

Novo passaporte está mais moderno e com tecnologia antifraude

Apresentado nesta semana, o novo passaporte de viagem dos brasileiros é mais moderno e seguro. Além de identificar o portador em outros países com mais segurança, o documento também é um cartão de visita do Brasil para o mundo, com ícones que representam elementos da...

Uma nova norma do Ministério da Defesa, a Portaria GM-MD n° 2794, de 16 de maio de 2022, garante que as entidades que praticam a Regra de Tributação do Setor Aeronáutico (Regra) possam se beneficiar de redução de imposto de importação. A nova portaria, que entra em vigor nesta quarta-feira (01), propicia maior competitividade no âmbito da Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS) nacional.

Dessa forma, os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica não mais deverão enviar listas de empresas por eles certificadas para o Ministério da Defesa (MD), como antes previsto.

O novo processo assegura vantagem às corporações que seguem a Regra, reduzindo tributos a partir das informações constantes no Catálogo de Empresas do Setor Aeroespacial (CESAER). A utilização do catálogo para esse fim padroniza e torna mais claros os critérios de acesso aos benefícios da Regra.

A proposição de adequação e melhoria de processos foi elaborada por equipe do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa (DEPFIN), da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) do MD. A Regra de Tributação para Produtos do Setor Aeronáutico é um instrumento previsto por resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) e tem como objetivo reduzir o imposto de importação para produtos e peças do setor aeronáutico.

As informações são do Ministério da Defesa.

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