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NOTÍCIAS

BIDS: MD estima aporte de R$ 1,2 bi em projetos estratégicos

A Federação das Indústrias (FIESC) promoveu na última sexta-feira (20) reunião integrada das câmaras setoriais Metalmecânica e Smart Cities e do Comitê da Indústria de Defesa (Comdefesa). O encontro integrou a programação da da 2° edição da SC Expo Defense, que...

Cooperação: Brasil e França debatem ação conjunta no âmbito da Defesa

Militares do Brasil e da França participaram, no período de 16 a 18 de maio, da XVª Reunião entre os Estados-Maiores de Defesa. O principal objetivo do evento, que aconteceu na sede do Ministério da Defesa francês, em Paris, foi debater o Plano de Cooperação Bilateral...

Elon Musk: Ministro da Defesa destaca proteção da Amazônia em encontro com empresário 

Na última sexta-feira (20), o Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, participou do evento "Conecta Amazônia", realizado em São Paulo, e promovido pelo Ministério das Comunicações. No encontro, esteve presente o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o empresário Elon...

ABIMDE: Presidente Executivo realiza palestra na SC Expo Defense

Nesta sexta-feira tivemos o segundo e último dia da SC Expo Defense, feira de tecnologias e produtos de defesa organizada pela (FIESC), em Florianópolis. A ABIMDE esteve no evento representando a BIDS, apresentando o potencial do setor. O evento contou com a...

Mostra BID é evidenciada em evento de posse da nova diretoria da ABIMDE

A Mostra BID Brasil foi destaque no evento que empossou os Conselhos Diretor e Fiscal da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) , para o triênio 2022-2024, no Clube Naval de Brasília. Em seu discurso, o Presidente do Conselho...

Furnas: Mais de 700 militares da Marinha realizam adestramento

Mais de 700 militares da Marinha do Brasil estão reunidos até o dia 18 de maio, na região de Furnas (MG), para o Adestramento de Operações Ribeirinhas (AdestOpRib). O objetivo principal do exercício é manter a condição de pronto emprego e a capacidade expedicionária...

COMAE realiza operação de controle do SGDC, no Rio de Janeiro (RJ)

O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), por meio do Centro de Operações Espaciais (COPE), realizou de quarta (11/05) até esta sexta-feira (13/05), a operação de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), a partir do Centro...

CNI: Confiança aumentou em 14 setores da indústria

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) por setor, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra os impactos da incerteza sobre a regularização das cadeias de suprimento na percepção do industrial. De acordo com a pesquisa, o indicador subiu em 14...

Ministro da Defesa destaca importância da BIDS em SC

O Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, participou, nesta quinta-feira (19), da abertura da 2ª SC Expo Defense que acontece em Florianópolis (SC). A iniciativa promove o fortalecimento da Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS), estimula o...

Safran desenvolve com a ATR tecnologia que analisa pousos duros

A Safran Landing Systems, empresa que atua em sistemas de pouso e frenagem, desenvolve com a ATR uma nova tecnologia que permitirá a análise de “pousos duros”. Desta forma, será possível pode acelerar o processo de manutenção das aeronaves. As informações são da Aero...

Interessados terão 60 dias para enviar manifestações relacionadas à proposta de ato normativo

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu na última quinta-feira (13) consulta pública sobre uma minuta de Portaria que regulamenta o processo de licenciamento das importações brasileiras. Com prazo de 60 dias, a iniciativa faz parte dos esforços de revisão e consolidação normativa adotados pelo governo federal, conforme previsto no Decreto nº 10.139/2019, e alinha-se às melhores práticas regulatórias internacionais. A Circular Secex nº 01, de 12 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, detalha as instruções para a participação dos interessados no tema.
A proposta normativa é dividida em dois capítulos principais. O primeiro tem o objetivo de regulamentar o emprego do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) no processamento das licenças de importação.
A Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), em seu capítulo sobre a facilitação de comércio, torna obrigatória a utilização do Portal Único para a implementação das exigências administrativas impostas sobre operações de comércio exterior, o que inclui o licenciamento de importações. Assim, a nova norma deve assegurar a aplicação harmônica e coordenada do Siscomex para esse fim, além de favorecer a transparência e a previsibilidade a seus usuários.

Segurança e publicidade

O segundo capítulo da minuta aborda o licenciamento de importações de atribuição da Secex, por meio da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext). O objetivo fundamental é garantir que o licenciamento de importação pela Secretaria tenha mais racionalidade, segurança jurídica e publicidade na relação com os importadores.
A principal inovação se refere ao tratamento específico dado aos bens remanufaturados e aos bens usados que sejam destinados a processo industrial para transformação em produto remanufaturado.
Considerando que os bens remanufaturados cumprem requisitos de desempenho e qualidade equiparáveis aos novos, a proposta regulatória dá a eles tratamento diferente em relação aos bens usados, com base na análise de impacto regulatório (AIR) realizada de acordo com o Decreto nº 10.411/2020. O relatório da análise também está disponível na consulta pública.

Como Participar

A minuta de Portaria está disponível no Portal Siscomex. As manifestações sobre a consulta devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico sufac.cgfc@economia.gov.br até o dia 14 de março de 2022, na forma dada pela Circular Secex nº 01, de 12 de janeiro de 2022.
Essas contribuições podem ser feitas por cidadãos, empresas, associações, entidades de classe, federações, confederações, associações de consumidores, organizações não governamentais, membros da comunidade acadêmica, membros do governo estadual, municipal ou distrital e qualquer outro interessado.
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