O Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN) realizou, nos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, no período de 9 a 13 de novembro, a “Operação Ágata (4º trimestre de 2020)”, que tem por objetivos a intensificação da presença do Estado Brasileiro nas regiões de fronteiras, a fim de realizar o combate ao crime organizado, às práticas ilícitas, aos crimes ambientais e transfronteiriços; promover a integração com outros órgãos públicos, apoiando-os na consecução de suas tarefas específicas; e contribuir para a conscientização dos navegantes quanto à profilaxia da Covid-19.
A operação abrangeu a área oeste de Santa Catarina no município de Itapiranga, área oeste do Rio Grande do Sul, que se estende da cidade de Barra do Quaraí (RS) à Barra do Guarita (RS) pelo Rio Uruguai, Lagoa dos Patos, área marítima leste e ao sul do Rio Grande do Sul, em Jaguarão (RS), pela Lagoa Mirim e Chuí, bem como área marítima Sul, regiões fronteiriças com a Argentina e Uruguai.
Ao longo dos cinco dias de operação, a Marinha do Brasil empregou cerca de 154 militares, embarcações e viaturas da Capitania dos Portos de Santa Catarina, Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, Delegacia Fluvial de Uruguaiana e Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande. Foram empregados também o Navio-Patrulha “Babitonga”, o Rebocador de Alto-Mar “Tritão” e aeronaves do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Sul. A operação contou com a participação de 20 agentes de órgãos de segurança pública e agências civis governamentais tais como a Polícia Militar de Santa Catarina, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, Polícia Civil, Patrulha Ambiental (PATRAM) da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e o Ibama.
Durante a Operação, foram conduzidas atividades de inspeção naval e patrulha naval – totalizando 37 abordagens, com emissão de três notificações de infrações e cinco apreensões de embarcações – e campanha de conscientização dos navegantes quanto à profilaxia da Covid-19. Além disso, ocorreram cinco autuações, pelos militares da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (RS) e pelo Ibama, de embarcações que praticavam pesca ilegal no litoral do Rio Grande do Sul, durante o período de “defeso”. Coibir a pesca ilegal nesse período visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento. Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes. Foram apreendidas, no total, 48,5 toneladas de pescado ilegal.
Um dos Policiais da Patram, que atuou na operação, destacou que os resultados decorrem da atuação em conjunto. “Essa união que acontece entre os órgãos consegue fazer com que a Polícia Ambiental tenha um alcance muito maior. Até as questões de logística e de comunicação são facilitadas através dessa integração”, disse.
O Oficial de Operações do Com5ºDN destacou o êxito da missão. “Para a Marinha, a Operação ‘Ágata’ tem mostrado a importância de operar com os órgãos de segurança pública e agências civis governamentais, propiciando o compartilhamento de procedimentos e informações, de grande valia para a condução das ações, em que o esforço conjunto tem possibilitado o aumento do número de embarcações inspecionadas, maior abrangência das áreas de interesse e a garantia da aplicação das leis e regulamentos vigentes”.
