A Polícia Federal realizou esta semana exercícios simulados para atestar a eficácia do Plano de Segurança Portuária nos portos de Santos/SP, Paranaguá/PR e Itajaí/SC.
Durante os exercícios, policiais federais simularam o acesso aos portos sem os devidos elementos de identificação para verificarem o cumprimento dos protocolos de segurança por parte dos funcionários dos terminais.
Foi verificada ainda, a atuação da segurança portuária em casos de ingresso não autorizado de embarcações nos terminais e introdução de drogas em contêineres. Também foram realizados, exercícios de retomada da instalação portuária, com o objetivo de os policiais exercitarem as técnicas para este tipo de intervenção.
A Polícia Federal, que exerce a presidência da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) no âmbito federal e as Cesportos (âmbito estadual) têm orientado seus esforços para a construção de protocolos de segurança adequados aos complexos portuários nacionais e para o cumprimento do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS).
O Código, internalizado no ordenamento jurídico nacional pelo Decreto nº 9.988, de 26 agosto de 2019, exige cooperação e entendimento contínuos e efetivos entre os entes públicos e privados atuantes no universo marítimo e portuário, de modo a detectar ameaças à proteção e tomar medidas preventivas contra incidentes de proteção que afetem navios ou instalações portuárias utilizadas no comércio internacional, por meio da aquisição de conhecimentos e habilidades.
